Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 3004 09/06/2021---REQUERENTE:K. V. S. A. REQUERENTE:K. I. S. A. REPRESENTANTE:FRANCISCA SANTANA DA SILVA Representante(s): SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) REQUERIDO:EVANILDO NEVES DE ALMEIDA. PODER JUDICI¿RIO DO ESTADO DO PAR¿ JU¿ZO DE DIREITO DA VARA ¿NICA DA COMARCA DE GOIAN¿SIA DO PAR¿/PA PROCESSO N¿ 0000622-15.2019.8.14.0110 SENTEN¿A ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Trata-

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 459 artigo 1?, ? 2?, inciso I, do Provimento n? 006/2006-CJRMB, de 05/10/2006, alterado pelo Provimento n? 008/2014-CJRMB, de 05/12/2014, fica intimada a parte AUTORA , para querendo, se manifesta em R?plica ? Contesta??o acostada ?s fls. 69/82, no prazo de 15(quinze) dias. Bel?m-PA, 24/02/2021. Eu, __________, Hi?da Chagas, Analista Judici?rio, mat. 34088, lotado(a) na Secretaria da 4? Vara C?vel e Empr

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 962 de m?rito. Cumpra-se. Bel?m, 30 de mar?o de 2021. C?LIO PETR?NIO D ANUNCIA??O Juiz de Direito PROCESSO: 00415924720118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/04/2021 AUTOR:CONDOMINIO DO EDIFICIO LA VIE EN ROSE Representante(s): OAB 9685 - DENNIS VERBICARO SOARES (ADVOGADO) OAB 11595 - DANIEL COUTINHO DA SILVEI

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3247 referente aos honor?rios periciais bem como a extin??o e arquivamento do feito. Em despacho, o ju?zo determinou a intima??o da parte requerida em obedi?ncia ao que disp?e o art. 485, ?4?, do CPC. A parte requerida intimada, n?o se manifestou, fl. 292. Em s?ntese, ? o relat?rio. Fundamento e decido. pela an?lise dos autos, verifica-se que o im?vel objeto da presente demanda foi vendido pelas partes, mot

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3575 REQUERENTE:BENTO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA Representante(s): OAB 5230-B - EDIDACIO GOMES BANDEIRA (ADVOGADO) OAB 21333 - ICARO MACHADO BANDEIRA (ADVOGADO) . DECISÃO Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 1003/2021-GP, DE 03 de março de 2021, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) mantenho a audiência já designada nos autos, a qual será reali

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3592 Proceda a secretaria com as intimações e atos necessários. Cumpra-se. P.R.I. SERVE COMO MANDADO/OFICIO. Xinguara-PA, 22 de abril de 2021. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edição n. __________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2021. ______________________

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1208 17352 - ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . Processo n. 0036655.81.2017.8.14.0301 I - Nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil, entendo que o processo se encontra devidamente preparado para uma decisão de mérito, não havendo, a princípio, necessidade de produção de provas em audiências ou periciais. Todavia, pelo princípio da cooperação e em respeito ao que consta

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1441 a iniciativa necess?ria para cumprimento da senten?a (art. 513, ? 1?, CPC/2015), referente ? obriga??o de pagar quantia certa, determino a intima??o do devedor, conforme peti??o de fls. 110/112, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o d?bito, referente aos honor?rios de advogado, conforme planilha de c?lculo apresentada (fls. 113/115), acrescido de custas, se houver, sob pena de aplica??o da mu

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 3036 Comunit?rios de Sa?de (ACS) ou Agentes de Combate ?s Endemias (ACE). ??????????Nesse sentido, n?o merece prosperar o pedido feito pela parte autora, tendo em vista que o pagamento de um 14? sal?rio aos ACSs e ACEs n?o encontra nenhum embasamento constitucional ou legal, n?o havendo como obrigar o munic?pio ? realiz?-lo. II-?????DO CABIMENTO OU N?O DE CONDENA??O POR DANOS EMERGENTES PELA CONTRATA??O DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Formalizado o acordo, venham conclusos para homologação. Inviável a conciliação, abra-se conclusão imediata para julgamento com prioridade. 5007594-04.2018.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6332003897 AUTOR: BRUNO ZANELLI AGUIAR (SP260930 - BRUNO ZANELLI AGUIAR) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO) VISTOS. 1. Intime-se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para que, no prazo de 15 dias, apresen