10 resultados encontrados para referido ato. aplica - data: 26/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : LAZARA MARIA DE PAIVA PIASENTIN CONSIGNADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV CONSGTE : 28632 GO - JOAO PABLO ALVES VIANA ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES 10424 DF - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201002702571 AUTOS : 1038/10 ACAO CONSIGNATORIA/CUMPRIM ENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: LA
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ROSELI DE ARAUJO DE ALMEIDA DARCI FLORINDO CAPPELLARI(OAB: 58923/RS) JBS AVES LTDA. RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) ELISIO VITOR FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 10851-A/RS) 8305 regularização do preparo, no prazo de 5 dias, na forma referida, sob pena de não se conhecer do recurso ordinário interposto por deserto. PORTO ALEG
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 16677 apenas reconhecendo que a apólice do seguro garantia com prazo Ressalte-se, ao final, que ainda que o recurso tenha sido interposto de vigência, conforme apresentada pelo empregador, não tem o após a vigência do ATO CONJUNTO Nº 1/TST.CSJT.CGJT, DE 16 condão de substituir o depósito recursal, por não atender a DE OUTUBRO DE 2019, ainda assim a apólice de se
3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 16668 cuja redação permite a substituição do depósito recursal por fiança ou em processo incidente na execução, inclusive os embargos de bancária ou seguro garantia judicia, in verbis: terceiro, depende da demonstração de violação direta de dispositivo § 11. O depósito recursal poderá ser substituído por fiança bancária da Constituição. II - Com efeit
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1189 instância: "a procuração outorgada aos advogados constituídos por pessoalmente da redesignação da audiência em que prestaria aquela, conferem a estes e a quem substabeleceu (ID. 7191581 - depoimento. 2. Na ação primitiva, conforme consta da decisão Pág. 1) poderes para confessar, reconhecer a procedência do rescindenda, a intimação do reclamante para c
1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 82 empregado questionar eventual alteração contratual lesiva, neste falar em aplicação da Súmula 362/TST em relação ao FGTS, pois aspecto, no prazo prescricional constitucionalmente instituído, não se trata de pedido relativo ao não-recolhimento da contribuição mesmo no curso do contrato, sob pena de sepultamento da para o FGTS durante o período laboral, mas de
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1237 Processo 0014978-31.2021.8.26.0071 (apensado ao processo 1000508-12.2020.8.26.0071) (processo principal 100050812.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Vistos. Considerando que já foram realizadas pesquisas de endereços às
TJDFT 27/03/2015 - Pág. 1411 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 o, desde logo que, em se tratando de parte beneficiária da gratuidade da Justiça, o pagamento da verba fica condicionado ao desate da causa, observando ao disposto na Portaria Conjunta 53/2011. Havendo aceitação do encargo, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a contar da realização da perícia. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes t
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2629 Processo 0001047-50.2022.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95, fundamento e decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra