Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 875 Processo 0801772-50.2017.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Deficiente Autora: Divina Arruda dos Santos ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS) ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS) Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5036 738 fiscalizado o cumprimento das medidas cautelares ora impostas. Ademais, quanto ao réu Thiago Ledesma Costa, uma vez que esse fora condenado a cumprir a pena em regime fechado, após ter permanecido preso preventivamente durante todo o processo, entendo que permanecem presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041 934 reais). Providencie a serventia a cientificação da perita por e-mail/telefone para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico, bem como para que informe a data e horário para realização do estudo social. Informe a perita que se trata de perícia a ser custeada nos molde

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4942 467 Processo 0800673-69.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Ilda Amarilia ADV: ANDRE LUIZ BOLDRIN CARDOSO (OAB 18743/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) A parte demandante desistiu da ação, fl. 29. Sendo assim, homologo o pedido de desistência da ação, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4421 extinção do processo, arquivando-o. Publique-se e intime-se. - ADV: SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA (OAB 259491/SP) Processo 1013446-48.2021.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.O.G.S. - R.V.C.S. - VISTOS. Trata-se de ação revisional de alimentos com pedido de tutela de urgência, m

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 mostra razoável lastrear a negativa da concessão do benefício da justiça gratuita na ausência de comprovação de inexistência de ativo capaz de solver as custas e despesas processuais. Consoante art. 1.016, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao agravante declinar na petição de interposição do recurso, ?as razões do pedido de reforma ou invalidação da decisão e o próprio pedido?, c

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: ANTONIO CARLOS FERREIRA RORIZ, TATIANA DIHL DA ROCHA APELADO: GUSTAVO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, RODNEI DA CRUZ MACHADO ROSA D E S P A C H O Considerando o disposto no art. 356, § 5º, do CPC, faculto aos apelantes justificarem o cabimento do presente recurso, no prazo de cinco (5) dias, a teor do art. 10, c/c o art. 932, parágrafo único, ambos do referido