Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR MENDES DA SILVA ALAIR CARVALHO OLIVEIRA RAFAEL SANTOS ANDRADE GUSTAVO SILVA AGUIAR VITIMA : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 201500006607 ACUSADOS: CAIO CESAR MENDES DA SILVA, RAF

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 GUSTAVO SILVA AGUIAR : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS JUNIO CAMPOS LEMES LUCIANO DA SILVA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 40008 GO - ANITA CARLA ROCHA DA SILVA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N 201500006607 ACUSADOS: CAIO CESAR MENDES DA SILVA, RAFAE L SANTOS DE ANDRADE, GUSTAVO SILVA AGUIAR E ALAIR CARVALHO DE OLI VEIRA DESPACHO TEND

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

veiculadas pela defesa (informação falsas prestadas por terceiros à Receita Federal no intuito de prejudicar o denunciado, inexigibilidade de conduta diversa, atipicidade da conduta em face de inexistência do elemento subjetivo especial do tipo) demandam dilação probatória, a ensejar o prosseguimento do feito.Suplantadas as questões levantadas pela defesa, não tendo sido verificada qualquer hipótese para a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2036 BROZINGA - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. pedido liminar, objetivando a concessão e o pagamento mensal da gratificação de nível universitário em 30% sobre o valor do salário da autora, com fundamento no art. 77 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais