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16 resultados encontrados para referido estatuto process - data: 17/08/2025

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TJGO 20/04/2016 - Pág. 1269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 131/ 132, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 104435-03.2016.8.09.0175 : 514 : FLAGRANTE/INQUERITO : FABIO STEGER DE SOUZA AMORIM PAZ PUBLICA INDICIAD

TJGO 19/11/2018 - Pág. 102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VITIMA ADV ACUS : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42046 GO - ELLEN EVANGELISTA RODRIGUES SILVA 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS REUS ELIZEU PINTO DO AMARAL E WEYDER FILIP E DOS SANTOS PARA APRESENTAR ELEGAÇÕES FINAIS EM MEMORIAS N

TJGO 24/02/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 EMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESS UAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 09 DE F EVEREIRO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 510590-19.2008.8.09.0051 ( 200805105900 ) 1264 ACAO PENAL CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA INSTITUTO DE ANGIOLOGIA DE GOIAN

TJGO 23/02/2018 - Pág. 269 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 VE IS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMAL IDA DES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESS O P ENAL, CONDENO O ADVOGADO, DR ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR OAB/GO N 42 041, AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 10 (DEZ) SALAR IO S-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTIME-SE PARA P AGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , SOB

TJGO 08/10/2018 - Pág. 232 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 49056 GO - TATIANE SILVA DE SOUZA 44330 GO - SANMUEL PAULO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS DE N 1575/17 (201702749465) DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, PARA QUE APRESENTE ALEGAC OES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO

TJGO 29/05/2017 - Pág. 375 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NR. PROTOCOLO : 400892-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM BEZERRA DE PINHO NETO VITIMA : KHEINER SILVA AQUINO ADV ACUS : 4432 TO - JOMAR PINHO DE RIBAMAR DESPACHO : INTIME-SE A PARTE A APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE ME MORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403§ 3º, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESS UAL, PELO PRAZO E FORMA DA LEI.

TJGO 07/02/2017 - Pág. 426 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS NR. : 1001 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIS FERNANDES KRUGER MANUEL LUIZ MARTINS VIEIRA XUFRE RICARDO LOURENCO FURLAN GILCLAY SILVA OLIVEIRA VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 29262 GO - ANTONIO CARLOS CORREA MARINHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201103552

TJGO 30/11/2017 - Pág. 245 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO : 269473-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1519 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : PAULO ALEXANDRO TEALDI DESPACHO : AUTOS N 1519/17 (201702694733) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113703-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : ACAO P

TJGO 20/04/2016 - Pág. 1270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 UAL, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 265 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 13 DE AB RIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 65036-07.2014.8.09.0152 270 ACAO PENAL HELIOMAR MOTA TODESCATO OSCAR ROCHA DA SILVA NETO NIEMIER BARBOSA DA SILVA ADV ACUS

TJGO 08/10/2015 - Pág. 809 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DIGO PENAL E ARTIGO 16, CAPUT, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI 10.826/03, COMBINADOS COM O ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. R ECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRE SENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.71 9/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (F

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