58 resultados encontrados para referido processo nao - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ), EXISTEM INDICIOS DE OUTROS FATOS, CONFORME OS ELEMENTOS DE INF ORMACAO APONTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NESTES AUTOS. DESTA FO RMA, SE MANTEM A COMPETENCIA DA APURACAO NESTA COMARCA, CONSIDERA NDO, ASSIM, QUE NAO HA LITISPENDENCIA. CONTUDO, DEVE-SE DEFERIR O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMACOES, COMO SOLICITADO PELO MINISTERI O PUBLICO. DESTA MANEIRA, DEFIRO A SOLICIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 ELA REGRESSAO DEFINITIVA DO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA A PRATICA DE FATOS NOVOS. A DEFESA, POR SUA VEZ, PUGNOU PELA CONTINUIDADE DO REGIME SEMIABERTO, TENDO EM VISTA QUE O JUSTIFICANTE PRATICOU OS FATOS NOVOS SEM CONSCIENCIA DE SEUS ATOS, POR ESTAR EMBRIAGADO . ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 INISTERIO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO E POSICIONOU-SE DESF AVORAVEL AO PEDIDO DE REMICAO, PONDERANDO QUE A DOCUMENTACAO COLI GIDA PELA DEFESA NAO E CAPAZ DE DEMONSTRAR A JORNADA DE TRABALHO EFETIVAMENTE OBEDECIDA (F. 260 RP). DECIDO. I - DO PEDIDO DE REMI CAO APLICAVEL AO CONDENADO QUE CUMPRE PENA EM REGIME FECHADO OU S EMIABERTO, A REMICAO E UM INSTITUTO DA EXEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 FI CADAS, PERFAZEM 12 (DOZE) ANOS E 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO, ALE M DAS MULTAS, PELA PRATICA DE CRIMES DE TRAFICO DE DROGAS CAL CUL O DE LIQUIDACAO DE PENAS, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS RE FORM AS PROCEDIDAS PELAS INSTANCIAS SUPERIORES, INDICA COMO DATAS PROV AVEIS PARA PROGRESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL, R ESPECT IVAMENTE, 04/06/2020 E 20/12/2019 (F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 157667-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDMAR VALVERDI DA COSTA OU EDIMAR VALVERDE DA CO VITIMA : BANCO DO BRASIL SA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201701576672 EM QUE PESE O REQUERIM ENTO DE REC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 , A QUAL NAO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA REQUERIDA, CONFORME SE OBSERVA A FL. 716, VISTO QUE POSTULOU DE FORMA GERAL PELOS PEDID OS APRESENTADOS AS FLS. 709/710-V. PEDIDOS ESTES QUE EM SUA MAIOR IA FORAM AFASTADOS NA DECISAO DE FLS. 712/714 QUE RESTOU ESTABILI ZADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 1 DO CPC/15. DESSE MODO, POR INFE RIR QUE AS ELUCIDACOES ALMEJADAS COM O DEPOI
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2437 OAB/SP 213004 624.01.1999.006818-7/000000-000 - nº ordem 930/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - SILVIO MARCELINO DE MIRANDA - Aguardando Devolução de Autos, conforme determinado por despacho de fls.55 CA, a seguir transcrito: Intimem-se os srs. Advogados pela