CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1692 REU: MARCELO GOMES DESPACHO Vistos, etc. Não obstante a certidão adunada aos autos pelo cartório, observo que não foi cumprido o despacho integralmente, pois a citação dos sucessores indicados na petição deveria ter sido pessoal, haja vista ainda não fazerem parte deste processo. Assim, cumpra o despacho conforme determinado. . Publique-se. Intime(m)-se. Cum

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 798 Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: Josué Cecato "ELENOIR ROCHA AMORIM DE AZEVEDO apresenta pedido de Juiz do Trabalho antecipação dos efeitos da tutela, pleiteando a expedição de alvará Notificação para habilitação no programa de seguro-desemprego. Alega que, Processo Nº RTOrd-0011885-82.2014.5.15.0129 Relator JOSUE CECATO AUTOR MARIA DE FATIMA PERE

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Não há nos autos elementos que permitam conclusão diversa da 2072 RENATA SIMÕES LOUREIRO FERREIRA apresentada pela Expert. Do exposto, é improcedente o pedido de Juíza do Trabalho pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade. DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS GUARULHOS,13 de Julho de 2016 A cláusula 15 da convenção coletiva de trabalho, em sua

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1691 No que se refere ao auxílio-alimentação, assevera que o julgado é omisso porque não observou as normas referentes ao ônus da EMENTA prova, as quais estabelecem ser da empresa a demonstração do fato modificativo no tocante à natureza salarial dessa verba. Por fim, tendo em vista que não houve, no julgado embargado, a EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. OMISS�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 883 LAJE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE INTIMAÇÃO 0000533-63.2015.8.05.0148 Embargos À Execução Jurisdição: Laje Embargado: Osenildo Garcia De Andrade Advogado: Janisson Luis Barros (OAB:BA10020) Embargante: Municipio De Laje Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1195 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AUTOR: CRISPINA DE OLIVEIRA MOREIRA Advogado(s): VICTOR CARIBE AMAZONAS (OAB:BA40481) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc., O feito requer a produção de prova pericial na área médica, especialista, visando ser esclarecido ponto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1196 Assim, nomeio para realização da perícia médico habilitado que já presta este serviço para esta comarca, podendo o cartório, através do seu diretor, notificar o profissional disponível para assumir o múnus. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. Deverá o Sr. Perito observar o artigo 473 do CPC na confecção do laudo. Considerando que a part

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15260 11-A da CLT. Intime-se a parte autora. PODER JUDICIÁRIO Sorocaba, 18/04/2022 JUSTIÇA DO ALEXANDRE CHEDID ROSSI Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 64e0064 proferida nos autos. DECISÃO lco Trata-se de execução que se processa sem êxito, embora já envidados todos os esforços para localização de bens cap

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 506 Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso, no tópico, para trabalhistas e adicionais, sonegados durante todo o pacto laboral, condenar a reclamada a pagar uma hora extra "in itinere" por dia de tornando assim o pleito totalmente incontroverso frente aos seus efetivo labor, por todo o pacto, com reflexos sobre aviso prévio, direitos. FGTS + 40%, RSR, férias + 1

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 438 a) administradora de documentos de legitimação para aquisição de Na hipótese vertente, depreende-se do documento anexado sob o refeições em restaurantes e estabelecimentos similares (refeição ID. a620631, que o fornecimento do auxílio refeição, do auxílio convênio); cesta alimentação e da décima terceira cesta alimentação era efetuado por meio de cart