55 resultados encontrados para referido programa seja regularizado - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A ADMITIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REQUERIDA PELO APENADO PE RANTE O JUIZ DA EXECUCAO PENAL; 3) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM A DEVIDA AUTORIZACAO JUDICIAL; 4) COMPARECER EM JUIZO, BIMEST RALMENTE, PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. DESTACO QUE NAO OBSTAN TE O TEOR DA PORTARIA N 001/2018, A PRISAO DOMICILIAR FOI CONCEDI DA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 12 - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 13 - RECO MENDA-SE A PARTICIPACAO EM ATIVIDADES RELIGIOSAS. DESTACO QUE A P RISAO DOMICILIAR FOI CONCEDIDA SEM O USO DE TORNOZELEIRA ELETRONI CA, TENDO EM VISTA QUE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEI RAS ELETRONICAS SUFICIENTES PARA ATENDER A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR . NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONICA C OMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DOS ESTABELE CIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVENDO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SE R OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 FICIENTES PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA DA POPULACAO CARCERARIA DO S ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DE JURISDICAO DESTA VARA, NAO HAVEN DO, ASSIM, A POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DO APENADO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DO MICILIAR. NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADOS; 9 JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO COMP ROVANTE DE ENDERECO. 10 - PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOTECOS, BOATES, CASAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES EM QUALQUER HORARIO DO DIA OU DA NOITE; 11 - NAO PORTAR ARMAS, NAO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : COM FULCRO NO ART. 146 DA LEP C/C ART. 90 DO CODIGO PENAL, DECLAR O EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ULISSES ALVES BATISTA JUNIOR, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS, PELO CUMPRIMENTO DA PENA. BAIXEM-SE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A SIP E AO TRIBUNAL REGIONAL EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 CAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/02/2018 NR. NOTAS : 143 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM =====================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DIGITEI E SUBSCREVI. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR(A) DE JUSTICA A DVOGADO SENTENCIADO:_____________________________________________ ____________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 91947-79.2017.8.09.0175 520 EXECUCAO PENAL DIOGO DA SILVA RODRIGUES GIOVANNI OLIVEIRA BARONI BRANDAO 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA 37057 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DO POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFES A APENADO(A):_____________________________________ NR. PROTOCOLO : 227780-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WYLLISDENIVAM BONFIM PEREIRA VITIMA : ADELTINO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : EMBORA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO II, E ARTIGO 52 DA LEP, A PRATICA DE FUGA E FA