Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Relator Advogado(a)(s): 1. DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI (SP - RECORRENTE ADVOGADO 128142) 1. ANDREA FERNANDES FORTES (SP - 181615) RECORRENTE Recorrido(a)(s): 1. PEDRO LUIZ SAMPAIO MOREIRA ADVOGADO 2. HELEN GONZAGA PERNA ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS (SP - RECORRIDO ADVOGADO 174537) RECORRIDO 2. DANILO RIVERA (SP - 277180) ADVOGADO PRESSUPOS

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete ADVOGADO Alimentação. RECORRIDO INTEGRAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO / NATUREZA SALARIAL ADVOGADO Com relação ao indeferimento do pedido de integração do valealimentação, a questão foi solucionada com base na análise dos CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 10382 autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Vistos etc. Intimem-se, sendo a 1ª Reclamada por edital, bem como os No tocante à alegação de incompetência material da Justiça do patronos das partes pelo DEJT para que efetuem, se for o caso, seu Trabalho, a preliminar arguida pelos reclamados não comporta cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª i

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 38025 Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº Pet-0010691-49.2018.5.15.0083 AUTOR LETICIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO FELIPE PEDRO FRIGI(OAB: 393249/SP) RÉU PADARIA DA ARVORE LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA RODRIGUES DE SOUZA Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS C

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não estar lastreado o v. julgado em tese de direito, CUSTOS LEGIS 1853 GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS(OAB: 174537/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO inviável o apelo. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUIZ SOARES CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 11218 Social aprovado pelo D. Nº 3.048/99, alterado pelo D. nº 3.265/99: JUSTIÇA DO TRABALHO (incidência nos seguintes títulos: adicionais de insalubridade, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO periculosidade, noturno e de função; auxílio enfermidade (primeiros 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 15 dias); salário; aviso prévio trabalhado

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 56791 Dê-se ciência à parte autora. Ainda, não há evidência do periculum in mora, pois conforme Notifique-se a reclamada. consta no regulamento juntado pela parte (ID. c2299ea pag. 21) São José dos Campos, 25 de Julho de 2018. a adesão do funcionário poderá ocorrer até 14/09/2018. Assim, não preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código JUIZ(ÍZA) DO TR

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS Roberta Dumani Pessanha(OAB: 123671-D/RJ) CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ) FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1918 TERCEIRO INTERESSADO SIND

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 14916 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010584-31.2020.5.15.0084 AUTOR ANTONIO MARCO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) ADVOGADO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) ADVOGADO FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) ADVOGADO RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) ADVOGADO DEBORA DZIABAS PEREIRA(OAB: 4047

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza Relatora 1470 RECORRENTE: HELEN GONZAGA PERNA RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILACAO E REFINO DE PETROLEO DE cao SAO JOSE DOS CAMPOS E REGIAO ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO ADELIO ABRAHAO LINARES , 05 de fevereiro de 2021. Inconformada