Seção II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1559 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 MASUT COMBUSTIVEIS LTDA BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL JOAO ESSADO OSMAR LOPES DA COSTA GE WATER E PROCESS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA RODRIGO LOBO DE AZEVEDO ADV REQTE : 184114 SP - JORGE HENRIQUE MATTAR 30557 GO - DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR ADV TERCEIRO INT : 9569 GO - WILTON GOMES DE MORAIS FILHO 36000 GO - WILTON GOMES DE MORAIS NETO 18396 GO - DANILO DI REZENDE

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO GERENTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS REGIONAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA PLÍNIO FRANCISCO PASSAGLIA

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 768 Esta Relatora indeferiu o pedido de isenção do depósito recursal (Id 1a9c78c), por considerar não comprovada a condição de entidade filantrópica da reclamada PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL. EMENTA Inconformada, a reclamada apresentou embargos declaratórios (Id 545aec4), os quais, com fulcro no princípio da fungibilidade, foi recebido com

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5249012.70.2016.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ arbitral, nos termos do artigo 8º da Lei federal nº. 9.307/96. Eis os fatos postos em discussão. Em análise mais acurada do tema em debate – cláusula compromissória inserida em contrato de adesão que a

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR.PROCESSO: 0325087.05.2016.8.09.0160 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ________________________________________________________________ § 4º, inciso II, do NCPC. Pois bem, a par da preliminar (impossibilidade jurídica do pedido) e da prejudicial (prescrição), adentro, desde logo ao “meritum causae”, à luz do princípio da primazia

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ENTIDADE FILANTRÓPICA. ISENÇÃO DO DEPÓSITO 763 Contraminuta apresentada pela parte autora (Id 36ef7e5). RECURSAL. SENTENÇA PUBLICADA APÓS A LEI 13.467/2017. Com o advento da Lei 13.467/2017, que introduziu o §10 no art. 899 da CLT, as entidades filantrópicas passaram a ser isentas do depósito recursal. E a condição filantrópica das pessoas jurídicas de É o rel

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 em debate – revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Novo Gama – Goiás, com base na Lei NR.PROCESSO: 0479130.65.2014.8.09.0160 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ Municipal nº. 1.127/2011 –, refluo do meu entendimento anterior pelas razões que passo a d

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 0364993.02.2016.8.09.0160 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ verbas remuneratórias incidentes (férias, décimo terceiro, etc.). Irresignado, o recorrente vem aos autos pugnar pela improcedência total do pleito, escorando sua pretensão, em suma, que subsídio dos servidores públicos d

Seção I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ____________________________________________________________ (pois nesta hipótese devem ser abatidos/deduzidos os percentuais consectários de advindos reajuste), e sobre com todas todos as os NR.PROCESSO: 0374299.92.2016.8.09.0160 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição demais verbas remuneratórias incidentes (férias, décimo tercei

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1011 Não se conforma o agravante com a decisão de primeiro grau que rejeitou seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica das executadas CENTERCOM COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA e STEEL SERVICOS DE CORTE E DOBRA DE ACO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Pois bem. MÉRITO A executada CENTERCOM COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA encontra-se em recuperação judicia