Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO Inhangapi SEDUC 0131 Castanhal SEDUC 2102 São Miguel do Guamá SEDUC Castanhal SEDUC Magalhães Barata SEDUC 2102 Maracanã SEDUC 0131 Castanhal SEDUC 0102 R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 1.313.878 1.313.878 Reforma Da Ee Conego Leitão

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  87 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Eldorado dos Carajás SEDUC 2102 364.294 364.294 Canaa dos Carajás SEDUC 0102 483.189 483.189 Canaa dos Carajás SEDUC 0102 438.576 438.576 Curionópolis SEDUC Brejo Grande do Araguaia SEDUC Reforma Da Ee I

Diário Oficial ● 10/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33653  63 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 OUTRAS MATÉRIAS . Termo de Cessão de Uso Nº: 06/2018-SEDUC Objeto: Cessão de uso dos imóveis, conforme quadro de escolas abaixo, localizadas no município de Oriximiná/Pa. De propriedade da Cedente, a exclusiva finalidade de sua utilização pela Cessionária. TOTALMENTE MUNICIPALIZADAS Maria Queiroz de Souza Prof Assunção Senador Lameira Bittencourt Santa Maria Goretti Helvécio Guerreiro Prf Adélia Figueira Par

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.454  89 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO FONTE ANDAMENTO 4.479.879 Rio Capim R$ 1,00 VALOR NOVA TOTAL 748.582 5.228.461 728.633 151.290 1.129.218 2.160.253 143.609 728.633 19.949 19.949 Construção De Escola Com 12 Salas Garrafão do Norte Irituia Ulianópolis Garrafão do Norte Rondon do Pará SEDU

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 212 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 06/2019- O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO – PE, torna público a data da abertura de proposta de preços da Concorrência nº 06/2019 que tem por objeto: Lote I-Reforma da escola Doralice Severino Barbosa; Lote II- Reforma da escola Municipal de Rainha Izabel; Lote III-Reforma da Escola Doralice Rodrigues da Silva;

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6656/2019 - Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 1867 orçamentária. A diretora da escola Antônio Marçal foi intimada às fls. 100, a quak, contudo, não requereu nenhuma intervenção no feito. Em manifestação de fls. 103, o autor replicou a contestação, ratificando os termos iniciais do seu pedido. Foram encaminhados ofícios à Secretaria de Educação do Estado, e, ao município, solicitando informações sobre a situação das escolas. Somente

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33633 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Extrato do TERMO ADITIVO DE PRAZO 2º Termo Aditivo ao Contrato: 172/2017 Vigência: 30/10/2018 Contratado: CONSÓRCIO LISBOA SPE LTDA Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Reconstrução, Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares da Rede Estadual do Pará. Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Int

Diário Oficial ● 08/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.454 Sexta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E INVESTIMENTO DAS EMPRESAS - OBRAS OGE 2021 PROGRAMA/REGIÃO/OBRA MUNICÍPIO ÓRGÃO R$ 1,00 VALOR FONTE ANDAMENTO NOVA TOTAL Reforma Da Ee Aniceto Carlos Laranjeira Rio Maria SEDUC 0131 Conceição do Araguaia SEDUC 2102 Xinguara SEDUC 2102 Floresta do Araguaia SEDUC Xinguara SEDUC Rio Maria 1.784.729 1.784.729 Reforma Da Ee Deocleci

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4425 material alegada em Juízo. O autor aponta o segundo réu como o tomador dos serviços. Assim, I. Relatório percebe-se a perfeita identidade entre os sujeitos da relação de direito material controvertida e os sujeitos da relação de direito ADCEU RODRIGUES ALVES ajuizou reclamação trabalhista em processual subjacente. face de BJ - TENDENCIAS, COMERCIO E SERVI

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1194 TRABALHO; AVISO PRÉVIO INDENIZADO PROPORCIONAL DE Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho, 30 DIAS; DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAL DE conforme art. 178 do CPC. 2019 (1/12) E 2020 (3/12); FÉRIAS PROPORCIONAIS DE É o relatório. 2019/2020 (3/12) + 1/3; FGTS DEVIDO SOBRE TODO O ADMISSIBILIDADE PERÍODO, MAIS MULTA RESCISÓRIA DE