Caderno único ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Adv(s).: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735623-85.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA AUREA ZAMPRONHA MORAES RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. DESPACHO Intime-se o autor para que, nos termos dos artigos

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 e CAMILA LANDEIRO BORGES AGRAVADA: NAYANE ARAGÃO MOTA E M E N T A PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do artigo 1.017, I, do Código de Processo Civil, o agravo de instrumento, sob pena de não conhecimento, deve ser instruído, obrigatoriamente, com cópias da petição inicial, da contestação, da petição que ensejou a decisã

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 processo: 0705372-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA RÉU: IGS RIBEIRO FRANQUIAS E RESTAURANTES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro, conforme requerido em ID. 17530444. Transcorrido o prazo de suspensão, deverão as partes se manifestar quanto ao cumprimento da avença. BRASÍLIA, DF, data e horário da a

Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 Nº 2017.15.1.002101-9 - Procedimento Comum - A: AG NETO - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP. Adv(s).: DF029795 Paulo Jozimo Santiago Teles Cunha. R: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS MORADORES DO RECANTO DAS EMAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. 1. Firmo a competência e recebo a petição de emenda de fls. 112/125. 2. Altere-se no sistema informatizado e na capa dos autos o assunto para "rescisão de contrato".

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ribeirao Preto, 12/01/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/01/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: MARCIO AUGUSTO DE MELO MATOS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003887-98.2008.403.6302 PROT: 13/01/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PROJARDI - SERVICOS DE CALDEIRARIA E REFORMAS LTDA - EPP ADV/PROC: SP253491 - THIAGO VICENTE REU: UNIAO FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0007271-6

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0731518-02.2017.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: MODIFIC - CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. - EPP. Adv(s).: DF44437 - CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO. R: RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDINEI MARCIO JAROSKI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: ROTULART COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - ME E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0008793-08.2015.403.6102 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: JOSE TADEU CHIAPERINI E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0008798-30.2015.403.6102 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: ROTULART COMERCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - ME E OUTRO VARA : 7 PROCESSO : 0008793-08.2015.403.6102 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI REU: JOSE TADEU CHIAPERINI E OUTRO VARA : 6 PROCESSO : 0008798-30.2015.403.6102 PROT: 01/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MA

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 Nº 2004.01.1.006166-8 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DO EDIFICO BONAPARTE HOTEL RESIDENCE. Adv(s).: DF013786 - Guilherme Vilela Alves dos Santos, DF014849 - Adriana Bitencourti Doreto Cruz. R: NILSON ANTONIO DE SOUZA. Adv(s).: DF010955 - Athanasios Georgios Flessas. INTERESSADA: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS RODRIGUES TEIXEIRA. Adv(s).: DF003470 - Antônio Lins Guimarães. Em consulta ao sítio eletr

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 TRABALHISTA. MULTAS. ARTIGOS 477 E 467 DA CLT. FGTS. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. O artigo 17, da Lei nº 11.101/2005, prevê o cabimento de agravo contra decisão que decide acerca de impugnação à Habilitação de Crédito em processo falimentar. Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, as verbas indenizatórias, tais quais as multas, possuem natureza salarial e, portanto, devem se