Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2197 129 Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Leila Claudia Martins de Mello Advogado : Anderson Gabriel Padilha Alves Meira (OAB: 14208/AL) Advogado : Gabriel de França Ribeiro (OAB: 12660/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE D�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2101 366 REAIS). VALOR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA DO CARÁTER COERCITIVO E INIBITÓRIO DA MEDIDA. REFORMATIO IN PEJUS NÃO CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 40 Agravo de Instrumento nº 0800511-07.2018.8.02.0000 , de Delmiro Gouveia, 2º Vara de Delmiro Gouveia /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 201 Agravado : Maria Madalena Correia Costa Advogado : Luiz Carlos Teles da Silva (OAB: 8680/AL) Agravado : Josimario dos Santos Advogado : Luiz Carlos Teles da Silva (OAB: 8680/AL) Agravado : Janoel da Silva Advogado : Luiz Carlos Teles da Silva (OAB: 8680/AL) Agravado : Expedito Vieira da Silva Advogado : Luiz Carlos Teles da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3056 289 Apelada : R. de A. S. B.. Defensor P : Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira (OAB: 9266/AL). Relator: Juiz Convocado Alexandre Lenine de Jesus Pereira Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2611 82 DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) LIMITADO A R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. DESCONTOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE APONTAM FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2879 88 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS. BENEFICIÁRIO TITULAR DE PLANO DE SAÚDE DA UNIMED METROPOLITANA DO AGRESTE. LEGITIMIDADE PASSIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4650 122 Apelante: Luiz Roberto da Silva Advogado: Nelson Kurek (OAB: 21182/MS) Advogado: Nelson Passos Alfonso (OAB: 8076/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 116 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONSUMIDOR. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EM FOLHA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA PACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2220 126 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 12 Agravo de Instrumento nº 0803699-08.2018.8.02.0000 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB: 18454/BA) Agravado : João Raimudo da Silva Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2172 156 15 Agravo de Instrumento nº 0802405-18.2018.8.02.0000 , de Maceió, 5ª Vara Cível da Capital Agravante : Edson Cirino do Nascimento Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Agravado : Banco Bmg S/A Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBIT