Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 421 Órgão Especial PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Vice-Presidência Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011982-62.2017.5.15.0037 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Órgão Especial RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete da Vice-Presidência Judicial SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA SP Número do Processo: 0011

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA CUSTOS LEGIS 422 RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - REGIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Órgão Especial JUSTIÇA DO TRABALHO Gabinete da Vice-Presidência Judicial Nú

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 620 bem como por obrigações previdenciárias, na forma do art. 31 da 2. RUY ELIAS MEDEIROS JUNIOR (SP - 115403) Lei 8.212/1993". Recorrido(a)(s): 1. ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE Assim sendo, ante a inexistência dos requisitos exigidos pelo artigo EMPRESAS LTDA 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. 2. MUNICIPIO DE SOROCABA 3. REGIANE APARECID

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 horas extras mas julgar improcedente a pretensão; manter a r. 6776 - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. - REGIANE APARECIDA FERREIRA DE MATTOS Sentença recorrida, por seus próprios fundamentos e os que a ela ora se acrescentam, inclusive o valor arbitrado à condenação inalterado pela modificação ora empreendida. PODER JUDICIÁRIO Em sessão realizada em 29/11

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 RECORRENTE art. 384 da CLT implica pagamento de horas extras correspondentes àquele período, nos moldes do art. 71, § 4º da CLT, uma vez que se trata de medida de higiene, saúde e SIMONE FERRAZ DE ARRUDA RECORRENTE segurança do trabalho (art. 7º, XXII, da Constituição Federal).' (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2016, de 25 de outubro de 2016 - Divulgada no D.E.J.T

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0010237-67.2015.5.15.0053 RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE REGIANE APARECIDA FERREIRA DE MATTOS ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) RECORRENTE ENGEFORT SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO EVELYN CERVINI(OAB: 171239/SP) RECORRIDO REGIANE APARECI

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 6760 proferido nos autos. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as homenagens de CONCLUSÃO estilo. Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do SAO PAULO/SP, 07 de dezembro de 2022. Trabalho. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO MARDEM RODRIGUES TEIXEIRA Juiz do Trabalho Titular Vistos, Expeça-se ao reclamante o alvará para habilitação no seguro

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 AUTOR ADVOGADO ALEXSSANDRO FERRAZ DEORGES ABRAAO ANDRIOLA(OAB: 78379/RS) AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Angela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977/RS) CALCADOS BEIRA RIO S/A SANDRA ROAD COSENTINO(OAB: 28455/RS) Angela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977/RS) MIX ESTAMPARIA LTDA - ME GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) JORGE LUIZ FERREIRA RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 423 RUY OCTAVIO ZANELATTI(OAB: 223196/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011139-34.2018.5.15.0079 Classe Judicial: RECUR

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/07/2019; recurso SIMONE FERRAZ DE ARRUDA RECORRIDO apresentado em 19/07/2019). Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 08 e 09/07/2019, em conformidade com a Portaria GP-CR RUY OCTAVIO ZANELATTI CUSTOS LEGIS 605 ADVOGADO(OAB: 201753/SP) ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTE