Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 REQTE : Anna Carolina Vieira de Sá Alves Queiróz ADVOGADO : 209750/SP - Jackeline Alves dos Santos REQDO : José Carlos de Queiróz VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022866-50.2015.8.26.0554 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : H.M.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1389 Proventos ou Pensão - Maria de Lourdes Branco da Silva - SBCPrev Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - - Município de São Bernardo do Campo - - Marlene Nascimento Prata - - Erotildes Maria Vieira - Vistos. Fls. 460: Sem razão a requerente. A ré Marlene não foi “declarada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1786 tributário. 4. Recurso especial não provido. (REsp 1225978/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/02/2011, DJe 10/03/2011)”. (grifo nosso) Ademais, considerando a inconstitucionalidade de apenas um item do lançamento constante no todo, já se retira a higidez da CDA, uma

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 8132 - TAM LINHAS AEREAS S/A. guia de 206 - ID b1b57e4. Intimação - Publicação DEJT Fica(m) intimado(a)(s) a reclamada para tomar ciência do inteiro teor do despacho ID 7841e6b. Notificação Processo Nº RTSum-0010617-78.2014.5.03.0144 AUTOR ALINE ALVES DE SOUZA ADVOGADO JOSE DO NASCIMENTO BICALHO FILHO(OAB: 31030/MG) RÉU LOJA DO CABELEIREIRO DE PEDRO LEOPOLDO LTD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 857 224094/SP) Processo 1022548-67.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Contribuições - Mercantil Nova Estrela Espumas e Tecidos Ltda - - Silvia Maria Duarte Pinsdorf - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Manistem-se os autores sobre a petição de p. 157/158. - ADV: MILD

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10552 60.2011.5.04.0231, com limitação dos efeitos das decisões ao Intime-se. período iniciado em 30/06/2009, deve ser aplicado, a partir de PIRACICABA/SP, 06 de junho de 2022 então, o IPCA-E. ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE PIRACICABA/SP, 07 de junho de 2022 Juíza do Trabalho Titular ISABELA TOFANO DE CAMPOS LEITE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1395 JUNIOR (OAB 260085/SP) Processo 0033832-35.2010.8.26.0564 (564.01.2010.033832) - Procedimento Ordinário - Angela Regina Pedroso Meserlian Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, requerendo o Município o que de direito. No silêncio, anote-se a extinção e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1289 564.01.2010.037814-2/000000-000 - nº ordem 57031/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO VIEIRA DA SILVA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 92 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 76/91 no efeito devolutivo. Mantenho a sentença proferida por seus próprios

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VALDELICE LOPES DE BRITO RESTAURANTE E PADARIA EVAL LTDA - ME RUBENS LONGO(OAB: 41669/SP) VALDELICE LOPES DE BRITO EVANILDA LOPES DE BRITO ADVOGADO RÉU RÉU 17108 proferido nos autos. DESPACHO REGIANE CRISTINA SOARES RIBEIRO, CPF: 276.788.698-60 RESTAURANTE E PADARIA EVAL LTDA - ME, CNPJ: 14.453.483/0001-94; EVANILDA LOPES DE BRITO, CPF: Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1324 faz a regularização do presente incidente quanto ao novo valor a ser requisitado, qual seja, R$ 2.321,65.Assim, fica cancelado o ofício expedido a fls. 17/18.Expeça-se novo ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet,