Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2298 INSTRUMENTO - Execução nota promissória - Assistência Judiciária indeferida: legalidade - Não está dispensada a pessoa jurídica sem fins lucrativos de provar a insuficiência econômico-financeira - Lei 1060, de 1950, art. 5o e Lei n° 11.680, de 2003, art. 5o - Recurso Improvido. 0127965-78.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2266 OAB/SP 150289 - ADV JORGE ANTÔNIO ALVES DE SANTANA OAB/SP 200214 - ADV GILBERTO SILBERSCHMIDT OAB/SP 65975 405.01.2011.049770-9/000000-000 - nº ordem 7536/2011 - Mandado de Segurança - EDITO LOPES DE SOUSA X DELEGADO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DA CIDADE DE OSASCO SP CIRETRAN - Fls. 13 - Indefiro o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2264 OAB/SP 84583 - ADV MARCELO BUENO ZOLA OAB/SP 255980 405.01.2011.046759-0/000000-000 - nº ordem 7292/2011 - Mandado de Segurança - MARCOS ROBERTO NUNES MENDONCA X DELEGADO E DIRETOR GERAL DA 155ª CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO - Fls. 28 - Vistos. 1. Relevantes os motivos invocados pelo impetrante, estando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 3089 honorários do causídica (fls.47), em 70% (setenta por cento) da tabela. Expeça-se certidão, excluindo o nome do advogado. Fls.84- A Defensoria atuará em prol do executado. Anote-se. Expeça-se precatória para tentativa de citação do mesmo, no endereço indicado (fls.72). Cumpra-se. - ADV LEDA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2296 a ré ao fornecimento dos medicamentos discriminados na inicial em OSASCO, facultada a entrega de medicamento genérico, de idêntico princípio ativo, sob pena de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação. P.R.I.C ADV FERNANDO ARTACHO CARVALHO MARTINS OAB/SP 259990 - ADV JA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3213 405.01.2011.043193-4/000000-000 - nº ordem 1784/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO CARLOS EKMAN SIMOES E OUTROS X AUTO POSTO MONTE ARARAT LTDA E OUTROS - Fls. 42 - Ante a informação retro, não se detecta razão para distribuição por dependência. Devolva, pois, ao distribuidor para distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 2155 se os autos.. PR.I. - ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP 150464 405.01.2011.039541-5/000000-000 - nº ordem 6568/2011 - Mandado de Segurança - SANDRA MILENE OTAVANI X DIRETOR GERAL DO CIRETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE OSASCO - Fls.28. Diante da manifestação retro, certifique-se o trânsito em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1918 068.01.2011.037506-3/000000-000 - nº ordem 7747/2011 - Mandado de Segurança - MF LIMA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME X COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB) AGÊNCIA AMBIENTAL DE OSASCO - Fls. 48. Processo n. 7747/11 A impetrante afirma na inicial que o auto de infração de junho deste an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 910 o serviço que as justifica. Cessado o trabalho que lhes dá causa ou desaparecidos os motivos excepcionais e transitórios que as justifiquem, extingue-se a razão de seu pagamento. Daí porque não se incorporam automaticamente ao vencimento, nem são auferidas na disponibilidade e na aposentadoria, salvo quando a lei expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1620 Agravo de Instrumento Relator(a): Plínio Novaes de Andrade Júnior Comarca: Jaú Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 13/10/2011 Data de registro: 20/10/2011 Outros números: 1969933620118260000 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência Judiciária Gratuita Pessoa Jurídi