Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 9825829 MICHELE GOMES RODRIGUES PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 BETIM EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA EE SÍLVIO LOBO 12121430 PEB 4 LINGUA PORTUGUESA 16 BH - METROPOLITANA B BETIM EE SÍLVIO LOBO 13315973 PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE PADRE CAMARGOS CONTAGEM BH - METROPOLITANA B CONTAGEM EE ADRIANO JOSÉ COSTA 14377899 PEB 2 EDUCACAO FISICA 16 EE MARIA RITA DUARTE JUATUBA BH - METROPOLITANA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08189664 03481140 11146404 03779261 03779279 03669306 10927630 06364699 08750234 10858017 14076715 10749190 14155170 09634189 08866295 13154331 12759684 12658159 10158178 11221801 08848863 11124468 09845264 10162253 08369928 05211818 05727201 09923129 13690953 13391222 12447496 11102530 10764272 09712571 12399390 10578003 11789484 06128961 03403060 02717510 03774213 08426264 10067247 10072619 10963288 10053445 11083227 08445934 08206468 03366473 0560

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 4º – As secretarias de Estado e as entidades da Administração indireta fornecerão à Agência RMBH dados atualizados relativos à ação governamental na região, com vistas a subsidiar as atividades da VII Conferência Metropolitana. Art. 5º – A Agência RMBH, em articulação com os municípios, com os órgãos de gestão metropolitana e com a sociedade civil, poderá realizar Pré-Conferência para organização das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 11013901 11095734 9545542 3717949 6452239 8011835 10814051 3816428 11234093 6638183 10136034 13026885 10084689 3894102 5370812 10642908 11173648 8329617 11133907 12322020 13065354 5539655 13251087 10612596 11380292 11882057 11937935 3615481 7407786 14105431 3689999 14732085 11125663 6154967 15016389 10819688 12286407 13232426 12544219 13397468 14725220 11220043 12435830 12702957 14697098 7657513 14842603 12677175 5569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9718, 02 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, nos termos do Decreto nº 44.213, de 27 de janeiro de 2006, de servidor lotado no quadro de pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Leticia dos Santos, ANE3J, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 1.260.044 Araçuaí 1.260.045 Janaúba 1.260.046 Pará de Minas 1.260.047 Unaí Andreyson Jardim Farias João Soares Souza Renata Alves Pego Murilo Henrique Gomes Rufino Felipe Alves Antunes Maura Namiji Kanemoto Paulo Rogério Mendes Silveira Wagner Eustáquio Borges Luciana da Conceição de Sousa Costa Ronie José de Carvalho Romero Borges Caixeta Leandro Torres Martins Adriana Campos da Mota 1.319.792-6 1.1