Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 567 Processo - - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0001243-10.2001.8.26.0045 (045.01.2001.001243) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Aruja - Fica intimada, a parte executada, de que houve interposição de apelação, pela exequente, contra a r. sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 483 calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado Especial (IPCA-E). Esta Corte Superior também consolidou o entendimento de que “com a extinção da ORTN, o valor de alçada deve ser encontrado a partir da interpretação da norma que extinguiu um índice e o substituiu por outro, mantendo-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 733 contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo 0000979-90.2001.8.26.0045 (045.01.2001.000979) - Execução Fiscal - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Fica intimada, a executada, de que foi interposto recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 528 execução deste Setor das Execuções Fiscais de Arujá, em caso análogo:”Apelação nº 0005677-52.1995.8.26.0045. Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá. Apelado: Jorge Marques da Silva Santos. Comarca: Santa Isabel. PRESCRIÇÃO INTERCORENTE. Execução fisca. ISS. Exercício de 1990 a 1995. Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 602 Súmula 7/STJ. 2. Da mesma forma, a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica indispensável reexame de matéria fático-probatória (REsp. 1.102.431/RJ, representativo de controvérsia, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Seção, DJe 01.02.2010). 3. Recurso Especial ao qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 452 Processo - - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo - - ADV: EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP) Processo - - ADV: REGIANI TESTONI MUNHATO (OAB 131815/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP) Processo - - ADV: REGIANI TES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 496 unicamente à intimação a que se refere o §4º, do artigo 40, no sentido de que somente caberia anular a sentença extintiva da execução fiscal que reconheceu a prescrição intercorrente sem observar a formalidade do §4º se a Fazenda Pública demonstrasse efetivo prejuízo, ou seja, se demonstrasse a efetiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 264 : Execução Fiscal; Nº origem: 0005781-34.2001.8.26.0045; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Aruja; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogada: Regiani Testoni Munhato (OAB: 131815/SP); 0005784-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 278 Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) (Procurador); Advogada: Regiani Testoni Munhato (OAB: 131815/SP) (Procurador); 0005762-28.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 349 0501287-38.2008.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501287-38.2008.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Jose C Moran; 0501303-