6.388 resultados encontrados para regidas pelo cpc - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 20 Processo 0831216-74.2016.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Reqte: R.C.F. - Reqda: N.V.C. ADV: ELISIER MAYCON SCHERER (OAB 15270/MS) Despacho de f. 37: “Tendo em vista que as ações de família regidas pelo CPC nos artigos 693 e seguintes devem ser precedidas de audiência de mediação, a fim de solucio
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3004 72 DE MODO QUE O INTUITO DA PARTE RECORRENTE É REDISCUTIR A DECISÃO. INCIDE AO CASO, PORTANTO, O TEOR DA SÚMULA Nº 18/TJCE.7. RECURSO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0703771-03.2000.8.06.0001/50000, ACORDA A 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMID
Publicação: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3671 21 Processo 0836318-77.2016.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração Reqte: L.S. - Reqda: L.K.P.S. - L.K.P.S. ADV: VILSON LOVATO (OAB 2147/MS) Despacho de f. 29: “Tendo em vista que as ações de família regidas pelo CPC nos artigos 693 e seguintes devem ser precedidas de audiência de mediação, a fim de soluci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 188 legitimidade, regularidade de representação, tempestividade, interesse recursal e preparo, inexistindo fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, razão pela qual passo a analisar o apelo. Cuida-se de sentença que reconheceu a existência da chamada prescrição intercorrente, tema que na processualística anterior era uma construção doutrinária e jurisprudencial, cuja fonte foi a Lei de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7378/2022 - Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 146 Deferida a inicial, a citaç¿o da primeira executada restou frustrada por deficiência de endereço (certid¿o de fl. 51). A da segunda n¿o se realizou por motivo de mudança de endereço (fl. 52) O exequente tomou conhecimento da n¿o localizaç¿o da devedora através do ato ordinatório de fl. 53, publicado em 04-10-2013, oportunidade em que requereu a pesquisa do endereço da executada pelos sistem
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 467 no REsp 1.604.412-SC, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze. Foram fixadas as seguintes teses: (i) incide a prescrição intercorrente, nas causas regidas pelo CPC/73, quando o exequente permanece inerte por prazo superior ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7351/2022 - Quarta-feira, 13 de Abril de 2022 530 recolher as custas petinentes. Somente em 21/02/2013, conforme noticiado à fl. 45, o exequente recolheu as custas pertinentes ao ato citatório requerido. Novamente a citação restou frustrada (fl. 50). O exequente foi intimado da não localização do devedor por ato ordinatório publicado no DJE de 07/08/2013, mas apenas em 16/10/2015 (fl. 61) se manifestou requerendo arresto eletrônico. A diligên
Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3638 25 Processo 0827559-95.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0803696-76.2015.8.12) - Procedimento Comum - Guarda Reqte: M.A.S. - Reqda: A.F.G. ADV: VINÍCIUS ROSI (OAB 16567/MS) ADV: TIAGO DIAS LESSONIER (OAB 15993/MS) ADV: ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS (OAB 16638B/MS) Despacho de fl. 494: “Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INTIME-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, 21/08/2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCOLO : 257819-65.1999.8.09.0018 ( 199902578196 ) AUTOS NR. : 1509 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BOA SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES ADV REQTE : 12340 GO - JOSE ERINALDO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N: 199902578196 NATUREZA: ACAO DE EXECUCA
Publicação: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3635 31 Processo 0829868-55.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução Reqte: P.R.G. - Reqdo: E.P. ADV: TÁRIK ALVES DE DEUS (OAB 13039/MS) ADV: HENRIQUE VILAS BOAS FARIAS (OAB 10092/MS) ADV: ALEXANDRE VILAS BOAS FARIAS (OAB 9432/MS) Despacho de fl. 146: “Designo audiência de Conciliação para o 05 de outubro de 2016