Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 635 730 Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.122261-5 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS - Impetrante: ANA CAROLINA GARCIA BLIZA DE OLIVEIRA - Paciente: Carlos Roberto Alexandre e outros - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por votação unânime, denegaram a ordem, cassando-se a medida liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1216 Evenilson de Paula Borges - Magistrado(a) Almeida Braga - CONCEDERAM A ORDEM PARA COLOCAR FRANCISCO EVENILSON DE PAULA BORGES EM LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA SOB CONDIÇÃO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. ESTENDERAM A DECISÃO AOS CO-RÉUS LAÉRCIO CONCEIÇÃO PINTO E NARCISO JOSÉ DE OLIVEIRA QUE SE ENCONTRAM

Seção III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 TULAçãO DO(S) BENEFíCIO(S) PREVISTO(S) EM LEI. AGUARDE-SE O IMPLE MENTO DE PRAZO PARA A CONCESSãO DE ALGUM BENEFíCIO EM FAVOR DO SE NTENCIADO. QUANTO AO DESPACHO DE FL. 174 DOS AUTOS, CONSTANDO O R EGIME DO REEDUCANDO COMO SEMIABERTO, TONO-O SEM EFEITO, PARA ACOL HER AS JUSTIFICATIVAS APRESENTAS E MANTER O SENTENCIADO NO REGIME ABERTO. COMUNIQUE-SE AO REEDUCANDO QU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1500 Nº 0042655-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rodrigo Ortiz de Oliveira - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - 2º Andar Nº 0042879-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Clodoaldo de Jesus Conceicao - Magistrado(a) Almeida Sampaio - não conheceram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 547 1038 BOCCHINI (OAB: 103008/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 04-AP02) 990.09.125612-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Rogerio Pascoal Baroni - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E DENEGARAM A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. - Advogada: CLAUDIA ALICE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2963 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Carlos Rosa - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM INTEGRAL PROVIMENTO ao recurso para cassar a r. decisão judicial de fls. 57/60, no ponto relativo à data-base para o benefício da progressão, fixando-se a de produção do laudo criminológico favorável 15.07.202

Seção III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 384274-03.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FARLEI VINICIUS DE OLIVEIRA BRAVOS DESPACHO : PROCESSO: 201603842742 DESPACHO A FIM DE SE CUMPRIR CONFORME DEPR ECADO, DESIGNO O DIA 30 /11 /2016 AS 14 :35 HORAS, PARA REALIZACA O DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA E FORMALIZACAO DO COMPROMISSO DE A

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1628 fica condenado de forma definitiva a pena de 06 (seis) anos de reclusão. Fixo como regime inicial de cumprimento da pena o semi-aberto. DA DETRAÇÃO Reconheço que o réu cumpriu durante a fase instrutória 01 (um) ano, 01 (um) mês e 10 (dez) dias, período este de segregação cautelar que será devidamente deduzido do quantum total. Assim, aplico a detração, que neste caso modifica o regime inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ezequias Bueno de Morais - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DETERMINO QUE O MESMO PASSE A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME ABERTO. COMUNIQUE-SE AO SIP. REDISTRIBUA OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR O CUM PRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM REGIME ABERTO, BEM COM O PROCEDER A UNIFICACAO DAS PENAS. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA,17 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO AUT