Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 67 198 Juiz(a) Titular : FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA Diretor(a) de Secretaria: ISLA MONICA FEITOSA BEZERRA EXPEDIENTE nº 20/2010 em: Três (03) de Setembro de 2010 OAB CE/10616 Seq. 1 OAB CE/20795 Seq. 2 1) 1140-02.2009.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: DANIEL ALVES DE FARIAS. “FICA A ADVOGADA DA PARTE RÉ, DEVIDAMENTE INTIMADA, DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, PROLATADA AOS 07

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 319 1) 16490-45.2000.8.06.0070/0 - Nº Antigo: 1999008020394 - ART. 121 § 3º CPB REU.: JOSE ROCI LOPES. “FICAM OS ADVOGADOS DA PARTE RÉ, DEVIDAMENTE INTIMADOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 05/10/2010, ÀS 14:00H, À REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DESTA COMARCA.”.- INT. DR(S). JOSE VALDONIO COSTA , JOSE VILEMAR SALES DE M

Caderno único ● 07/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de abril de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EDITAL DE ITNIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo de 15 dias) ##ATO Juízo da Segunda Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF ##TEX O Dr. GILMAR TADEU SORIANO, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, FAZ SABER a todos que o presente edital com o prazo de 90 dias virem, ou dele notícia tiverem,

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 E NOS DIAS DE FOLGA. NR. PROTOCOLO : 16668-63.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEAN CARLOS SANTOS SOUSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : POSTO ISSO, RELAXO A PRISAO DO ACUSADO JEAN CARLOS SANTOS SOUSA, NASCIDO NO DIA 08/02/1994, FILHO DE ALESSANDRA SANTOS DA FONSECA E EVANILTON BATISTA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2962 eventual recurso, as custas de preparo devem se dar nos termos do artigo 72 do Provimento CSM nº 1670/09. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP) Processo 1005402-46.2016.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevid

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 PROCESSO N 201801449052 DE SPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA OR IUNDA DA COMARCA DE FAZENDA NOVA/GO, SOLICITANDO DESTE JUIZO, A F ISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO PAULO CANDIDO FE ITOSA, CONDENADO A 01 ANO DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO, SUBSTITUI DA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. INTIME-SE O REEDUCANDO, NO ENDERE CO DE FL. 24, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 DI

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201400699333 ADRIANO RIBEIRO D E MELLO GONCALVES DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 241603-92.2014.8.09.0021 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IONICE ALVES DE SOUZA ACUSADO : EDIVALDO IZIDORO ADV ACUS : 25301 GO - ELIU MARTINS BAEZ DESPACHO : A MM. JUIZA PROCEDEU A LEITURA AO REU DA SENTENCA QUE O CONDENOU A PENA 03(TRES) MESES E 15(QUINZE) DIAS DE DETENCAO. A PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 O EXECUTORIO PENAL EM DESFAVOR DE GILMAR FERNANDES ALEGRE, QUALIF ICADO NOS AUTOS. CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 23/24). CONC EDIDA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU PELO RECONHECI MENTO DO INDULTO NATALINO AO CONDENADO, FACE AO CUMPRIMENTO DE DA PENA APLICADA, FRACAO ESSA EXIGIDA PARA A CONCESSAO DO REFERIDO BENEFICIO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANA

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 48 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 : APELA╟├O CRIMINAL. TR┴FICO DE DROGAS. DESCLASSIFICA╟├O PARA O ART. 28, DA LEI DE DROGAS. DESCLASSIFICA╟├O PARA O ART. 33, º 3║, DA LEI N║ 11.343/20006. APLICA╟├O DA MINORANTE DO ART. 33, º 4║, DA LEI DE DROGAS. FIXA╟├O DO REGIME