858 resultados encontrados para regime de cumpr - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 SAIDA TEMPORARIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 08 DE AGOSTO DE 2016. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341052-91.2003.8.09.0123 ( 200303410528 ) AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEUBER BORGES DA SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 -SE. IPORA, 13 DE SETEMBRO DE 2018. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 87636-27.2012.8.09.0076 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDINEY PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 6939 GO - VASCONCELOS PAES BALDUINO DESPACHO : EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADO AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 . APOS, FACA OS AUTOS CONCLUSOS. PARANAIGUARA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 324725-29.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VERGILIO BATISTA DE REZENDE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : COMARCA DE PARANAIGUARA GABINETE DRA. MARIA CLARA MERHEB GONCALVE S ANDRADE 2016032472
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 95476-78.2011.8.09.0123 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO ANTONIO DA SILVA VITIMA : VALTER BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DO REEDUCANDO MARCIO ANTONIO DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 214674-70.2015.8.09.0123 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DO REEDUCANDO ARNALDO SOUSA BRITO, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. CUMP RIDO O MANDADO DE PRISAO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAME NTE, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ACUSADO ADV ACUS : CLEITON CRISTIANO DA SILVA : 38371 GO - ABNEL CARDOSO LOURENCO NETO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 44141 GO - LEONARDO BALESTRA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DO REEDUCANDO CLEITON CRISTIANO DA SILVA, TRANSFER INDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : PABLO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DA REEDUCANDA PABLO HENRIQUE SILVA SOUZA, TRANSFER INDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESF AVOR DO REEDUCANDO ENCAMINHANDO-O A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENT E. CUMPRIDO O MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMANDO O CUMPRIM ENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA AOS 15.11.2016 , BEM COMO SO LICITANDO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DE CLEBER DA SILVA PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO E QUE INDIQUE PREVIAMENTE O NOME DOS AGENTES RESPO NSAVEIS PELA ESCOLTA, DATA E HORARIO DA RETIRADA DO REEDUCANDO. O FICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12637 GO - SAMIR SAAD DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DO REEDUCANDO REGINALDO ANTUNES DE SOUSA, TRANSFER INDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME DO APENADO, DEVENDO SER PROVIDENCIADO O DEVIDO REGISTRO NO BDMP DO CNJ, COM DATA DE VALIDADE ATE 24/11/2028
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 59359-03.2018.8.09.0072 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGNA LOPES DE ABREU DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPR IMENTO DA PENA DA REEDUCANDA AGNA LOPES DE ABREU, TRANSFERINDO-A PARA O REGIME FECHADO, CONSOANTE DISCIPLINA O ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI 7.210/1984 C/C ARTIGO 50, INCISOS I E VI, D