Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2272 administrativa da Secretaria Municipal de Cultura as seguintes Funções Públicas que somente poderão ser exercidas por servidores de carreira, independente do regime de trabalho - celetista ou estatutário - e do Nível - Básico, Médio ou Superior: (...) III - 03 (três) Funções de Chefia de Setor; e IV - 01 (uma) Função

Administrativo ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 12 regimentais, resolve: I - Autorizar o Técnico Judiciário – Área Administrativa, CARLOS MAGNO DA SILVA ALVES, Secretário Calculista de VT, FC4, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí, a participar do regime de trabalho a distância, nas terças-feiras; II - Autorizar o Técnico Judiciário – Área Administrativa, AUGUSTO PAULO DA SILVA ALVES, da Segunda Vara do Tra

Administrativo ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 10 PORTARIA Nº 1788/2017 - SEP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor JOSÉ MATEUS ALEXANDRE ROMANO, Titular da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Doutor EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Titular da Primeira Vara

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 41 períodos de 8-4-2009 a 31-10-2009 e de 1º-11-2011 a 24-11-2012. divulgado em 14, 15 e 16.02.2012) A dedução das horas extras Em segundo lugar, porque mesmo no período de vigência das comprovadamente pagas daquelas reconhecidas em juízo não pode CCTs 2009/2010 e 2010/2011, nas quais consta autorização para a ser limitada ao mês de apuração, devendo ser inte

Administrativo ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 7 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Portaria SGP PORTARIA Nº 582/2017 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria SEP nº 305/2017 de 22/02/2017, quanto ao regime de trabalh

Administrativo ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2426/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 10 Portaria SGP PORTARIA Nº 107/2018 – SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria nº 648/2017-SGP, publicada no DEJT de 05/12/2017, quanto ao regime de trabalho a distância do servidor FILIPE SILVA DE OLIVEIRA; II - Esta Portaria entra em vigor a partir

Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 15 PORTARIA Nº 637/2017 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2017-SEP, publicada no DOERJ de 5/3/2015, quanto ao regime de trabalho a distância da servidora KARIME LOUREIRO SIMAO; II – Autorizar o Técnico Judiciário – Área Admini

Administrativo ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 16 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Portaria SGP PORTARIA Nº 635/2017 - SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Cessar os efeitos da Portaria nº 882/2017-SEP, publicada no DEJT de 5/6/2017, quanto a

Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 9 Portaria da Presidência Portaria SGP PORTARIA Nº 323/2018 – SGP O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Autorizar o Técnico Judiciário – Área Administrativa, DEBORA MARTINS CORREA CAETANO, da Terceira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ, a participar do regime de trabalho a di

Administrativo ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 19 VII- Cessar os efeitos da Portaria nº 232/2017-SGP, publicada no DEJT de 26/09/2017, quanto ao regime de trabalho a distância da servidora LILIAN REGINA SILVEIRA DE ARAUJO; VIII-Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2017. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Pr