22 resultados encontrados para regime do ape - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS S EUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; - NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZE LEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-LA OU DI FICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 RENCIA, NAO SENDO POSSIVEL SOLUCIONAR A TEMPO, RAZAO PELA QUAL A PRESENTE AUDIENCIA FICOU REDESIGNADA PARA 03.04.2018, AS 09:00 HO RAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. N ADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ( A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO:_____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NDA APURADA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 21 /27 E, EM VISTA DO ARTIGO 118, I, DA LEP, REGRIDO O REGIME DO APE NADO PARA REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORI A INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E DETERMINANDO A ESCOLTA DO SEN TENCIADO, IMEDIATAMENTE, AO ATENDIMENTO MEDICO DE QUE NECESSITA E , APOS, SEJA RECAMBIADO PARA A COLONIA AGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GLEICE PEIXOTO DOS SANTOS ACUSADO : MOISES RODRIGUES DO VALE ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES DESPACHO : PROCESSO: 201801374826 DESPACHO CONSIDERANDO A INFORMACAO DA OFIC IALA DE FOLHA 23, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA CA R LITO NUNES SANTO PARA O DIA 23/05/2019, AS 17H 00MIN INTIMEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 RVANDO O ENDERECO INDICADO NA PRECATORIA (FL. 02), QUAL SEJA: IPD NA INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE SPO LOTE 23, BLOCO E (EDI FICIO DO DNA), COMPLEXO DA PCDF BRASILIA-DF, CEP N. 70.610-907. A POS, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM AS DEVIDAS CAUTE LAS. GOIANIA, DATA SUPRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO 1 JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS ==============
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 DAS ALTERNATIVAS. A DECISAO FICA PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PART ES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TE RMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESE NTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO:__________ ___________________________ NR. PROTOCOLO : 25268-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 18.04.20 15 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REA LIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SU A URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A PRISAO DO SENTENCIADO E REM ESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 06.12.20 25, FAZENDO-SE REGISTRAR NO BNMP (ART. 289-A DO CPP), DEVENDO-SE CONSTAR QUE ELE(A) DEVERA FICAR RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONE L ODENIR GUIMARAES ATE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E DEFINICAO DE SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL (ART. 118, I, SEGUNDA PARTE, 2, LEP). COM A RECAPTURA OU APR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O APENADO, BEM COMO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. INHUMAS, 21 DE MARCO DE 2016. ADRIANA CALDAS SANTOS JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333330-76.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 812 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL HENRIQUE D ASILVA CARNEIRO ADV ACUS : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 DO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A D ATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR D O DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EVENT UAL NOVA FUGA OU OUTRA FALTA GRAVE OU AINDA N