47 resultados encontrados para regime fechado. oficiese - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 OR DESTA DECISAO. NR. PROTOCOLO : 169278-83.2001.8.09.0051 ( 200101692786 ) AUTOS NR. : 908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOEDSON CARVALHO VITIMA : MARCELO DOS SANTOS NOGUEIRA ADV ACUS : 19244 GO - MILENA CRUZ ROCHA VIEIRA DESPACHO : HOMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA. VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, RAZAO PELA QUA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DAS ORDENS RECEBIDAS; VI - SUBMISSAO A SANCAO DISCIPLINAR IMPOST A; VII - INDENIZACAO A VITIMA OU AOS SEUS SUCESSORES; VIII - INDE NIZACAO AO ESTADO, QUANDO POSSIVEL, DAS DESPESAS REALIZADAS COM A SUA MANUTENCAO, MEDIANTE DESCONTO PROPORCIONAL DA REMUNERACAO DO TRABALHO; IX - HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA DA CELA OU ALOJAMENTO; X - CONSERVACAO DOS OBJETOS DE USO PESSOAL. F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 MENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO ESPECIFICADAS NA PRESENTE DECI SAO IMPLICARA A IMEDIATA REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. OFICIESE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANTOS, LAVREI ESTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO : 236703-26.2017.8.09.0162 AUTOS NR. : 2545 NATUREZA : CARTA PRECA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ONAL E PROCESSUAL DA SENTENCIADA, INCLUINDO A HIPOTESE DE HOMOLOG ACAO DAS FALTAS GRAVES E REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. OFICIESE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O A PENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIENCIA. INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA A AUDIENCIA. GOIANIA, 02 DE FEV EREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 41375 DF - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:NO CASO DOS AU TOS ESTA PROVADO O DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO REGIME MENOS SEVE RO. NESSE SENTIDO, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO NOBRE PROMOTO R DE JUSTICA, POIS TAO IMPORTANTE QUANTO GARANTIR AO CONDENADO O DEFERIMENTO DE BENEFICIOS NO TEMPO OPORTUNO E TAMBEM QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 VITIMA : MARIA DE FATIMA RIBEIRO ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NOS ARTS. 66, III, LETRA "B", E 118, I E 1 DA L EI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO QUE, EM REGRESSAO, PASSE O SENTEN CIADO A CUMPRIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME FECHADO. OFICIESE O JUIZO DE QUIRINOPOLIS PARA PARA QUE INFORME A CERCA DA REMOC AO DO REEDUCANDO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 RTIGOS 50 E 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA FAT O PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAVOSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO LUCAS PEREIRA LEANDRO ESTA SUBMETIDO REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NO ENDERECO DECLARADO NOS AUTOS, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FA MILIARES; V. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNIC ACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTAR DA COMARCA SEM AUTORIZACAO J UDICIAL; VI. ATENDER COM BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADE S JUDICIARIAS E POLICIAIS; VII. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E TE RMO DE ADVERTENCIA, DEVENDO EXIBI-LOS QUANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 AUTOS NR. : 1081 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOELSON NUNES DURAES VITIMA : JUSTICA PUBLICA CLAUDIA MELO DE FREITAS COSTA SIMONE DE OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 27242 GO - MARCOS FERREIRA BATISTA 45453 GO - JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO DEFINITIVAMENTE O APENADO, JOEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 E, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. M M JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENADO(A) NR. PROTOCOLO : 308480-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENES GONCALVES COELHO GARCIA VITIMA : VANDERLAN DE OLIVEIRA NERES ADV ACUS : 31235 GO - FABIOLA DE SOUSA MELO ABREU DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITO