Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 RADA; QUE ESTAVA NO BANHO DE SOL; QUE NAO VIU MOVIMENTO; SO VIU D EPOIS QUE O BURACO ESTAVA ABERTO; QUE FOI RECAPTURADO NA CADEIA; QUE FICOU PRESO NA PARTE DE TRAS PERTO DA COZINHA. DADA A PALAVRA A DEFENSORA DO REEDUCANDO, SEM PERGUNTAS. DADA A PALAVRA AO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, SEM PERGUNTAS. SENDO ASSIM, O MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTOU NOS SEGUINTES

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AN RIBEIRO DE SOUZA AO VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (28.05.2015), NESTA CIDADE E COMARCA, ESTADO D E GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A EXMA. S RA. DRA. FABIANA FEDERICO SOARES, JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSIST ENTE ADMINISTRATIVO, A SEU CARGO, AO FINAL ASSINADO, PARA AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO, REFERENTE AOS AUTOS

Seção I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NR.PROCESSO: 5153540.93.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5153540.93.2019.8.09.0000 2ª CÂMARA CRIMINAL IMPETRANTE: IURI GOMES OLIVEIRA RAMIRES IMPETRADO : DIRETOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA CIDADE DE GOIÂNIA/GOIÁS RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA DECISÃO LIMINAR Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por IURI GOMES O

Seção I ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR.PROCESSO: 5605572.44.2018.8.09.0000 IMPETRANTE : ISMAIL LUIZ GOMES PACIENTE : DANIEL ALVES DE FREITAS RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Ação de habeas corpus em que se pede a soltura de Daniel Alves de Freitas, preso em flagrante em 11.12.2018, convertido em preventiva, pela suposta incursão na figura do do artigos 155, § 4º, I e IV, e do 33 da Lei11.343,

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 541 PROCURADOR(A) DE JUSTICA:LUIZ CESAR TAVARES BIBAS EMENTA: . EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ? SENTENÇA CONDENATÓRIA ? ROUBO QUALIFICADO ? ARTIGO 157, §2º, I e II, CP ? APELANTE HAYLLANDERSON DE SOUSA COELHO ? PENA DE 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSÃO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS MULTA, NO REGIME FECHADO ? REQUER A FIXAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL ? Procedência. O magistrado sentenciante cometeu um

Seção I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 PACIENTE : RUIMAR DA COSTA CONCEIÇÃO RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Pede-se ordem liberatória de Ruimar da Costa Conceição, preso em flagrante em 27.12.2018, convertido em preventiva, e denunciado pela suspeita de incursão na conduta do artigo 33 Lei 11.343, por guardar em sua residência 20 (vinte) porções de crack pesando 41,902g (quarenta e um gramas

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU PACIENTE : LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RELATOR : DES. IVO FAVARO DECISÃO Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor de Lucas Rodrigues dos Santos, preso em flagrante em 06.12.2018, convertido em preventiva, pela suspeita de incursão na figura do artigos 157, § 2º, II, e 180 do Código Penal, em razão de, na condução de um veículo furtado, subtrair, com Lucas Rodrigue

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de dezembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00002 HABEAS CORPUS Nº 0034484-02.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034484-9/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR ADRIANA APARECIDA DA SILVA PHELIPE GENERO reu preso VINICIUS LEONARDO GALLI reu preso ADRIANA APARECIDA DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP MOACIR DOS SANTOS 00069300420124036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 308 CRIMINAL DE BELEM O presenteWritfoi distribuído para o Tribunal Pleno, quando a competência para processar e julgar deve ser perante a Seção de Direito Penal,ex-vi, do art.30,I, "a" do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Redistribua-se. 8 de abril de 2019Desembargador Rômulo NunesRelator A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de dezembro de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00002 HABEAS CORPUS Nº 0034484-02.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034484-9/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR ADRIANA APARECIDA DA SILVA PHELIPE GENERO reu preso VINICIUS LEONARDO GALLI reu preso ADRIANA APARECIDA DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP MOACIR DOS SANTOS 00069300420124036108 2 Vr BAURU/SP DECISÃO