Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 E: MARLON MEIRE DE JESUS DESPACHO MARLON MEIRE DE JESUS , QUALIFI CADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (D OIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL ABERT O, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, CO NFORME GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE F

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O, FIXO A PENA-BASE EM ONZE MESES DE DETENCAO. NAO EXISTEM CIRCUN STANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM ONZE MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERT O NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODIGO , NA CADEIA PUBLICA LOCAL. DE OUTRA BANDA, D

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADO, FIXO A PENA-BASE EM ONZE MESES DE DETENCAO. MINORO ESTE QUAN TUM DOIS MESES POR FORCA DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONF ISSAO ESPONTANEA) DO DIPLOMA PENAL. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVAN TES PARA SEREM ANALISADAS. NOTA-SE CARACTERIZADO NESTES AUTOS O C RIME CONTINUADO POR TRES VEZES, O QUAL ESTA PREVISTO NO ARTIGO 71 , DO CODIGO REPRESSIVO, ASSIM, ACRESCENT

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 TUM DOIS MESES POR FORCA DO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (CONF ISSAO ESPONTANEA) DO DIPLOMA PENAL. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVAN TES PARA SEREM ANALISADAS. NOTA-SE CARACTERIZADO NESTES AUTOS O C RIME CONTINUADO POR TRES VEZES, O QUAL ESTA PREVISTO NO ARTIGO 71 , DO CODIGO REPRESSIVO, ASSIM, ACRESCENTO UM TERCO NA PENA. NAO E XISTINDO OUTRAS CAUSAS PARA ALTERACAO DA

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 M QUATRO ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERT O NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CITADO CODIGO , NA CADEIA PUBLICA LOCAL. A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA A SI TUACAO ECONOMICA DO REU, FICA FIXADA EM TRINTA DIAS, CADA DIA-MUL TA NO VALOR DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO, A SER COR RIGIDA E PAGA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 50

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 61178/2016 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5059895 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L173 PROTOCOLO NUMR: 169726-98.2006.8.09.0045

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LINDEYGLES GOMES NUNES ACUSADO : FRANCISCO EMERSON LEITAO DE OLIVEIRA ROBERTO VIRGINIO DA COSTA ADV ACUS : 19393 GO - ROMULO RIBEIRO NUNES 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO N . 201101021670 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME PEDIDO FEIT O PELO ORGAO DE ACUSACAO A FL. 213V, EXPEDINDO-SE O MANDADO PARA INTIMACAO D

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DA VITIMA NAO CONCORREU PARA O EVENTO. TUDO ANALISADO, FIXO A PE NA-BASE EM QUATRO ANOS E TRES MESES DE RECLUSAO. MINORO TRES MESE S DESSE QUANTUM EM RAZAO DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCI SO I (MENOR DE 21 ANOS NA DATA DO FATO), DO ESTATUTO PENAL. NAO E XISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES PARA SEREM ANALISADAS. AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 OVENDO-SE SUA INCLUSAO NO SPG E NO BNMP, E AGUARDE-SE O SEU CUMPR IMENTO OU A PRESCRICAO. INTIME-SE O MP. NR. PROTOCOLO : 262135-13.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1331 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : APARECIDO OSANIR ROMUALDO DE AGUIAR DESPACHO : AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DEVOLUCAO DA PRECATOR IA INTIMATORIA. FINDO ESTE PRAZO, OFICIE-SE PARA SUA IMED

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PARA A ESPECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS: RELEVANTES, EIS QUE SOFR EU LESOES; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO D E QUALQUER MODO. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNS TANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, OU AINDA QUALQUER CAUSA DE AUME NTO OU DIMINUICAO DE PENA. EM RELACAO AO DEL