Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 3772 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000003-67.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Rafael Araújo de Almeida Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo integralmente a r. sentença condenatória tal como proferida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2431 Nº 9000567-77.2018.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Danilo de Jesus Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram a matéria preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, para desclassificar a con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2361 Salles. Advs: Anna Maria Alves de Assis Meneguini (OAB: 165920/SP) - 4º Andar Nº 0009790-84.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: WILLIAM HENRIQUE BORTOLETO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1364 Andar Nº 0051954-86.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Juan Gabriel Melendez Lazaro - Apelante: Mitchel Aaron Canales Ramirez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por JUAN GABRIEL MELENDEZ LAZARO e MITCHEL AAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9000847-68.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Enilda Teixeira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) De Paula Santos - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado, que negava prov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 835 SP) (Defensor Público) 0207896-67.2010.8.26.0000 (990.10.207896-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Breno Guimarães - Apte/Apdo: Gabriel Almeida da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo ministerial e DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do acusado, tão-somente para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2302 Marco Pelegrini - JULGARAM EXTINTO o processo sem resolução de mérito e NÃO CONHECERAM da remessa necessária e da apelação, porquanto prejudicada sua análise. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE ELETRICISTA - LESÕES EM MEMBROS SUPERIORES E DOENÇA PSIQUIÁTRICA PROCEDÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4678 Nº 3002252-90.2013.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação - Capão Bonito - Apelante: Leandro Fabiano Machado Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para, nos termos do voto do Relator, diminuir a pena fixada ao réu LEANDRO FABIANO MACHADO p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 1247 Mendes - Sala 1437 Nº 9300886-89.2008.8.26.0000 (990.08.190029-7) - Apelação - Sumaré - Apelante: Alex Sandro Dias Binatti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar o delito para aquele do artigo 129, § 1º, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2177 Ramos (OAB: 266974/SP) - 5º Andar Nº 0112713-73.2009.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Pereira Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Humberto Sant´ana (OAB: 56727/SP) - 5º Andar Nº 7005563-03.2