Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2071 Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2232101-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1392 - Sala 1400/1402/1404 Nº 9174534-57.2006.8.26.0000 (993.06.072237-9) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Roberto Benedito Leite - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Breno Guimarães - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRENTE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 895 MATERIAL, ÀS PENAS DE TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, MAIS TRINTA DIAS-MULTA, E EDU FERNANDES PELA PRÁTICA DE CRIME DE ESTELIONATO, ÀS PENAS DE UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO, MAIS QUINZE DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO-SE AS PENAS DE PRISÃO APLICADAS AOS SENTENCIADOS POR DUAS PENAS ALTERNATIVAS, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO. V.U. - Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 438 PROCESSO :0008222-40.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 938/2014 - Itaquaquecetuba EXEQTE : J.I.J.C.I. EXECTDO : L.C.S.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008226-77.2016.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1654 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0081922-49.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Requerido: Milton Alvaro Serafim (prefeito Municipal de Vinhedo) - Magistrado(a) Wilson Barreira - Determinaram o arqui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 684 21 - 993.08.030052-6 (01207567.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor Eduardo Pereira - Apelante: Andre Fonseca Lozano - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB: 146195/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 63) - Advogado: Osvaldo Gianotti Antoneli (OAB: 220748/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2352 Nº 2202343-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Impetrante: G. R. M. G. Paciente: D. F. A. - Impetrado: M. da 2 V. C. do F. de B. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8402 Nº 1501087-65.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Felipe Gustavo Ruzig Goncalves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Roch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3389 Amaral - fixaram o regime aberto para o cumprimento da pena corporal imposta ao réu JÚNIOR APARECIDO OLIVEIRA SILVA. v.u. - Advs: Matheus Guimaraes Cury (OAB: 139614/SP) - Fabio Augusto Varga (OAB: 140634/SP) - Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB: 54774/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0074694-96.2014.8.26.0050/50001 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2336 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rene Araujo dos Santos (OAB: 135245/SP) (Defensor Dativo) Nº 0004402-32.2011.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Everton Leal de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã