Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NAO ESTIVER PRESO, EM FACE DA ESPECIE DE REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DA RESPOSTA PENAL (ABERTO). 85.DETERMINO A RESPONSAVEL PEL A SERVENTIA PROCESSANTE QUE INTIMEM AS OFENDIDAS, NOS TERMOS ESCU LPIDOS NO ARTIGO 201 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PATRIO CO M A REDACAO CONCRETIZADA PELA LEI FEDERAL N 11.690 DE 2008, SOBRE O TEOR DO DECISUM SUPRA E, BEM ASSIM, ACERCA D

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2013.0042.4227 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. CERTIF ICADO O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE MANTEVE INCOLUME A SEN TENCA CONDENATORIA, APENAS TRANSMUDANDO O REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DE PENA, DETERMINO PROCEDA-SE A ABERTURA DAS COMPETENTES C ARTA S DE GUIA , ARQUIVANDO-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS , ISTO COM AS BAIXAS E ANOTACOES

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO, JUNGIDA À F. 105/111. FIRMINOPOLIS, 15/05/2018". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 145895-75.2016.8.09.0043 223 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA EDMAR GERALDO DA SILVA PAULO HENRIQUE FERNANDES SINVAL PEREIRA GOMES ADV ACUS : 19541 GO - HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : VISTA A PARTE APELADA PARA A

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 LENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PE NAL. 4.1. CONCURSO DE CRIMES (ART. 69 DO CPB): CONSIDERANDO A INC IDENCIA DO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL PARA AMBOS OS DELITOS, FIXO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEFINITIVAMENTE EM 2 (DOIS) ANOS D E RECLUSAO E 4 (QUATRO) MESES E 11 (ONZE) D

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 AZADA PARA AUDIENCIA INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR MOSSAMEDES, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 GLAUCO ANTON IO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281176-62.2017.8.09.0109 163 ACAO PENAL JOSE SANTANA MARQUES DE ALMEIDA RODRIGO ALVES MONTE FILHO MARIANA SANTOS GUZEN ALEXANDRE NETO REZENDE SANTOS GIEOV

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PENA EM ABSTRATO; CIRCUNSTANCIAS (TRATA-SE DO MODUS OPERANDI EMP REGADO NA PRATICA DO DELITO): AS CIRCUNSTANCIAS NORMAIS DO TIPO. CONSEQUENCIAS (SAO OS EFEITOS DA CONDUTA): NORMAIS DO TIPO. COMPO RTAMENTO DA VITIMA (CIRCUNSTANCIA QUE DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE AFERICAO SE EM ALGUM MOMENTO A VITIMA FACILITOU OU PROVOCOU A PRATICA DO ILICITO): TENHO QUE, NA PRESENTE HI

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO, INDEPENDENT E DE NOVA DETERMINACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APAR ECIDA DE GOIANIA, 19/06/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO IO/RB JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211610-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIRLEY CRUZ DE LIMA REQUERIDO : DIEGO PEREIRA

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 L DE CUMPRIMENTO DA PENA QUE VIER A SER APLICADA. ASSIM, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE O CARTORIO PROVIDENCIE TAL D ETERMINACAO, VINDO APOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANI A, 05/03/2015 ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD NR. PROTOCOLO : 449607-43.2009.8.09.0011 ( 200904496079 ) AUTOS NR. : 3052 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ANDO LAUDO PERICIAL NO SIMULACRO DE ARMA DE FOGO, BEM COMO SE OFI CIE AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO REQUISITANDO REALIZACAO DA IDEN TIFICACAO CRIMINAL DO ACUSADO PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA, NO PRAZO MAXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA AUTORIDADE RESPO NSAVEL RESPONDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, ALEM DAS SANCOES ADM INISTRATIVAS CABIVEIS. DEVERA O CARTORIO V

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A NORMATIVO PROCESSUAL PENAL EM VIGOR, DETERMINO A EXPEDICAO DE A LVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE EDMILSON BONIFACIO DA CRUZ, DEVENDO ESTE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, EM FACE DA ESPECIE DE REGIME INICIAL DE CUMPR IMENTO DA RESPOSTA PENAL (ABERTO). 85.DETERMINO A RESPONSAVEL PEL A SERVENTIA PROCESSANTE QUE INTIMEM AS OFE