151 resultados encontrados para regime inicial fech - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ART 33, 3, CP) PRECEDENTES DO STJ ( ) (TJGO, APELACAO C RIMINAL 143623-88 2014 8 09 0137, REL DR(A) LILIA MONICA DE CAS TRO BORGE S ESCHER, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/11/2018, DJE 2647 DE 13/12/2018) POR TAIS RAZOES, FIXO O REGIME INICIAL FECH ADO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO REU CARLOS HENRIQUE MONTEIRO I NTIMEM-SE AS PARTES CUMPRA-SE SANTA HELENA DE GOIAS GO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : PROCESSO N 201503882793 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DE SFAVOR DE WALTER JUNIO ALVES ALFREDO, ONDE O MESMO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS E 01 MES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL FECH ADO. CERTIDAO DE OBITO DO SENTENCIADO COLACIONADA AOS AUTOS A FL. 155. O MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ME DE CUMPRIMENTO DA PENA ESTABELECO AO REU O REGIME INICIAL FECH ADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO E REICIDENTE, EM DECORRENCIA DO P ROCESSO N338249-85.2010.8.09.0125, CONFORME EXPRESSO EM FLS. 108, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, E 3 DO MESMO ARTIGO, DO CO DIGO PENAL. 4 DA SUBSTITUICAO E SURSIS DA PENA DESCABE A SUBSTITU ICAO E SUSPENSAO DA PENA, HAJA VISTA QUE NU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 714358/2017 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 760215 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L202 PROTOCOLO NUMR: 187874-48.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 MANTENHO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA FORMA DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 SIRILO RODRIGUES DE SOUSA IVO BATISTA DE OLIVEIRA ANDRESSA RIBEIRO SOUZA MARINHO ALVARO DONIZETE DE OLIVEIRA REZENDE THIAGO DA SILVA LOURENCO ADV ACUS : 31007 GO - AMARILDO HENRIQUE DA CONCEICAO 32174 GO - FREDERICO DE MELO REIS 15731 DF - ANDERSON FONSECA MACHADO DESPACHO : PROCESSO N 201303156452 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AOS DEFENS ORES DOS ACUSADOS PARA A APRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 46285/2018 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUTOS NR. : 3447 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HORACIO FRANCISCO MORETTI DUARTE ACUSADO : FABIANO LOPES NERY ADV ACUS : 49378 DF - FELIPE HONORIO GOMES DE SOUZA 31716 DF - ELIANE MARQUES DO NASCIMENTO RODRIGU DESPACHO : DEFIRO CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL A FL RE TRO INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO PARA JUNTAR AO S AUTOS DOCUMENTOS QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA DO ACUSADO RAYNER SOUZA DA COSTA, DRA LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA, OAB/GO N. 16133, PARA APRESENTAR AS RAZO ES RECURSAIS , NO PRAZO DE 08 DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/06/2014 NR. NOTAS : 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1.448,00, ALEM DE MULTA NO PA TAMAR EQUIVALENTE A 10 DIAS-MULTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 109811-82.2010.8.09.0044 : 652 : ACAO PENAL : RDS VDSS CMG EMS JAM VITIMA : JP ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA 30384 GO -