5.773 resultados encontrados para regime inicial fechado como - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2090 C.V.C.C. - - S.B.P. - 12. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL para condenar ALS, a 16 anos de reclusão e 2400 dias-multa, no mínimo, em regime inicial fechado, como incurso nos art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69, caput, do CP; RCAS, a
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2127 audiência virtual, por meio do aplicativo Microsoft Teams. Intime(m)-se por intermédio de oficial de justiça, que deverá cumprir o(s) mandado(s), preferencialmente por whatsapp, telefone ou outro meio de comunicação, devendo colher telefone e e-mail da(s) pessoa(s) intimada(s) para remessa do link de
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2512 na(s) audiência(s) de instrução. - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP), KARINA DOMINGOS PELLEGRINI MATOS (OAB 264953/SP) Processo 1505623-57.2021.8.26.0576 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - N.L.B. - Vistos. Solicite-se à autoridade policial, informações qu
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2682 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO STABEL DE CARVALHO HANNOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2020 Processo 1500756-46.2019.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3864 Processo 1001125-34.2022.8.26.0642 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Margarida Benedita Rodrigues Corte - - Adriana Cristina Corte Passos - - Marcos Roberto Corte - - Elisângela Rodrigues Corte - Decio Silva Azevedo - Vistos. Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Pro
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1389 1.2 Expeçam-se os ofícios de comunicação. 1.3 - Intime-se o sentenciado e sua Defesa para recolhimento da Taxa Judiciária, referente às custas processuais, no valor de 100 UFESPs no prazo de 10 (dez) dias, inclusive por edital com mesmo prazo (artigo 479 das NSCGJ). Com o recolhimento da Taxa Judiciária ou decorri
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2388 Processo 1501816-97.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.M.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR: (i) MARCOS RUAN MAIA DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, como incurso no artigo 217-A c.c
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 285 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0886/2021 Processo 1500088-90.2019.8.26.0262 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - D.A.R.B. - - V.S.S. - - D.F.R.B. - R.A.P.
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 310 TC : 3015/2012 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. R. B. M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0920652-33.2012.8.26.0506 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 2792/2009 - Ribeirão Preto AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. D. DA S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0920712-06.2012
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2891 457 palavras I G de F, com quem conviveu, de causar-lhe mal injusto e grave. [...] Ante o exposto, denuncio MÁRIO BARBOSA DOS SANTOS FARIA como incurso no artigo 147, c.c. artigo 61, II, f do CP, observando-se a disciplina da lei 11.340/06”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 di