Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 6339-89.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO PAULO CARVALHO VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO A FL. 22 (PEP) E, AINDA , TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL FIXADO, BEM COMO, CONSIDERANDO QUE ESTA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS POSSUI LOCAL DESTINADO PA

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 190922-49.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAIK FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO CERTIFICADO A FL. 19-VERSO (PEP) E, AINDA, TENDO EM VISTA O REGIME INICIAL FIXADO, BEM COMO, CONSIDE RANDO QUE ESTA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS POSSUIU LOCAL DESTI NADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, descabe conhecer do writ quanto à pretensão de revisão do regime inicial fixado em primeiro grau, porque impetrado em substituição ao recurso cabível. Isto porque a matéria impugnada deve ser suscitada no bojo do recurso cabível e, na hipótese, conforme se extrai das informações prestadas pela autoridade impetrada, a defesa já interpôs o competente apelo. Além disso, ainda quanto ao regime inicial fixado na sentença, não se verifica flagrante ilegalidade na decisão atac

Caderno único ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4648 07/91 MP. 1. Não há como ser afastada a responsabilidade criminal do ora apelante, se o conjunto probatório dos autos é robusto e harmônico em apontá-lo como autor do crime de tortura praticado, especialmente a palavra da vítima. 2. A decisão condenatória de 1º grau foi mantida no que toca à condenação pelo delito de tortura, sendo apenas alterado o regime inicial fixado. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido para alte

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 428844-19.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 1266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BORGES DA SILVA ADV ACUS : 37682 GO - SILVANA PAULA GOMES DESPACHO : DESTA FEITA, DESIGNO O DIA ____/____/_____, AS ___:___ HORAS, PAR A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, MOMENTO NO QUAL O REED UCANDO TERA PARA JUSTIFICAR O NAO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOS TAS

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PORTANTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO TIAGO VINICIUS CARNEIRO, A FIM DE COMPELIR O REEDUCANDO A DAR INICIO A O CUMPRIMENTO DAS PENAS. CUMPRIDO O MANDADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIMEM-SE E CUMPRA -SE. ITAGUARU - GO, 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Seção III ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, MOMENTO EM QUE SERA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICA DO E INTERROGADO O REU. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS E O ACUSADO. IN TIME-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA DATIVA. EXP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO: (...)DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para:(i) ABSOLVER os réus VALDIR MASSARI e MARCO ANTONIO FIORI da acusação de prática do crime previsto no art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/86 (gestão fraudulenta de instituição financeira), com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP (não há prova suficiente para a condenação);(ii) CONDENAR o réu JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM pela prática do crime previsto no art. 4º, caput, da Lei 7.49

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO: (...)DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para:(i) ABSOLVER os réus VALDIR MASSARI e MARCO ANTONIO FIORI da acusação de prática do crime previsto no art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/86 (gestão fraudulenta de instituição financeira), com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP (não há prova suficiente para a condenação);(ii) CONDENAR o réu JORGE LUIZ GOMES CHRISPIM pela prática do crime previsto no art. 4º, caput, da Lei 7.49

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : EUDES COELHO SOARES ROSINEIDE MONTEIRO DE LIMA ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA FEITOSA RICARDO HENRIQUE DA SILVA FEITOSA MENOR : BRUNO DE ASSIS GONCALVES MACEDO ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : AUTOS N 201301520939 DESPACHO EXPECA-SE EDITAL