Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3383 Processo 1501532-75.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alan Felipe Prado de Souza - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ALAN FELIPE PRADO DE SOUZA à pena privativa de lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3383 Processo 1501532-75.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alan Felipe Prado de Souza - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR ALAN FELIPE PRADO DE SOUZA à pena privativa de lib

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AUTOS NR. : 4791 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE LUIZ SIMOES PINTO ADV ACUS : 16476 DF - AURILANDES VIEIRA MATHNE DESPACHO : TENDO EM VISTA A INOBSERVANCIA DE UMA DAS CONDICOES DE CUMPRIMENT O DA PENA, CONSISTENTE NA PRATICA DE NOVO CRIME, DESIGNO O DIA _ 02__/10__/2018 AS 15_:_10_ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA D E JUSTIFICACAO INTIME-SE O SENTENCIADO PAR

Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 293589-26.2009.8.09.0162 ( 200902935890 ) 976 EXECUCAO PENAL IRAN LIMA CARNEIRO 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : DESTA FEITA, SUSPENDO PROVISORIAMENTE A ANALISE DO COMETIMENTO DA SUPOSTA FALTA GRAVE ATE O DESLINDE DA ACAO PENAL EM COMENTO, A F IM DE

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 UCANDO, BEM COMO, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE O SENTENCIADO POSSU I EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NAQUELA COMARCA, BEM COMO QUE ENCONTR A-SE LA SEGREGADO, E, EM ATENCAO AO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLU CAO N. 113 DO CNJ, OFICIE-SE AO COMITE ESTADUAL DE TRANSFERENCIA DE PRESOS COTRANP, DO ESTADO DO PARANA E AS VARAS DE EXECUCOES PE NAIS DE MARINGA/PR, SOLICITANDO AUTORIZACAO

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PROTOCOLO NR. : 302957-32.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 1044 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : AGNALDO FREIRE FERREIRA REQUERENTE : DEUZELITE RAFAEL FREIRE DESPACHO : DETERMINO A FIXACAO DE NOVA ETIQUETA NA CAPA DOS AUTOS, ALTERANDO -SE A NATUREZA DA ACAO CONFORME DESPACHO DE FL. 44. CUMPRA-SE. SA NTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 23 DE FEVEREIRO DE 20

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 EXATOS 319 (TREZENTOS E DEZENOVE) DIAS, SENDO QUE TAIS DADOS SERãO CONSIDERADOS PARA FIXAçãO DO REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DE PENA NO QUE TANGE AO ACUSADO WISLEY HENRIQUE SILVA, EFETUANDO A DETRAçãO DO PERíODO DE CUMPRIMENTO DA PENA PROVISóRIA, VERIFICO QUE, AINDA ASSIM, O QUANTITATIVO REMANESCENTE DA REPRIMENDA FIXADA, DADA SUA PRIMARIEDADE, SE ENQUADRA N

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ITO PELA VITIMA OU PELO PARQUET (STJ, AGRG NO ARESP 389.234/DF). DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE CONCEDO AO REU O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE, FACE AO REGIME INICIAL FIXADO PARA O CUMPRI MENTO DA PENA. DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA ADVOGADA NOMEADA, DRA. JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, OAB/GO N 44.859, EM 08 (OITO) UHD"S

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ADV ACUS : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 200803323624 APENADO: JULISMAR RODRIGUES DA SILV A DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL AUTUADA EM FACE DE JULISMAR RODRIGUES DA SILVA, ATUALMENTE SUBMETIDO A CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME SEMIABERTO, MEDIANTE FISCALIZACAO POR MONITORAMENTO ELETR ONICO. EM 26.09.2018, O APENADO FOI POSTO EM LIBERDADE,

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ADV ACUS : 45179 GO - STEPHANY STASIAK RODRIGUES DE LIMA M DESPACHO : DO REGIME INICIAL COM SUPEDANEO NO ART. 33, 2, "B", DO CP, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. DA SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DA SUSPENSAO CONDICIONAL D A PENA INCABIVEL, POR SE TRATAR DE REPRIMENDA SUPERIOR A 4 (QUATR O) ANOS. FIXACAO DO VALOR MINIMO PARA A