10.001 resultados encontrados para regime prisional aberto - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1908 - Ciência à defesa. - ADV: CRISTINA ANDRÉA PINTO BARBOSA (OAB 306419/SP) Processo 0005116-14.2015.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - ANIELTON PEREIRA SOARES - Ciência à defesa. ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), PAULO ROGÉRIO DE ALMEIDA (OAB 295939/SP) Processo 0005354-53.2018.8
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 40 b) ESTABELEÇO o regime prisional SEMIABERTO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada, relativamente a todas as condenações impostas; c) DETERMINO a elaboração de cálculo de pena, observando-se que, aplicada a regra prevista no artigo 44, § 4º, parte final, do Código Penal, se
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1907 RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE RIBEIRO SAMPAIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2018 Processo 0000377-95.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Leni Aparecida de Oliveira - Intime-se o(a) sentenciado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1964 ser instaurado um novo processo contra eles, se houver novas provas.O lançamento desta decisão no SAJ dispensa o seu registro.Publique-se.I. C.Campinas, 09 de abril de 2018.JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES JUIZ DE DIREITO NOTA DE CARTÓRIO: Fica através dessa publicação, a defesa intimada da sentença de
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2231 Vista à defesa - ADV: MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB 241061/SP), JULIANA APARECIDA CORREA TAMBELLI (OAB 305825/SP) Processo 0004477-32.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - CLEBER PEREIRA JUNIOR - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) CLEBER PEREIRA JUNIOR, qualificado(a) nos autos, p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1965 ao condenado Milton John da Costa Cruz, qualificado nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP) Processo 0003525-71.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO MORAIS DE SANTANA NETO - Posto isso, CO
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2093 progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP) Processo 0011224-79.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Jonathan Batista Alves da Costa - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) Jonathan Batista Alves da Costa, CPF: 425.716.258-96, RG: 37035445, RJI: 170512264-30 recolhid
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2227 Não mudar de residência sem comunicação previa ao Juiz; 6) Não frequentar pontos de tráfico, casa de prostituição, bares e jogos de azar em qualquer horário, sob pena de revogação do benefício. O(a) liberando(a) deverá declarar se aceita as condições, lavrando-se termo a respeito, e fica intima
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1966 Augusto Cesar Gagliardi de Oliveira a progressão ao regime semiaberto, com fundamento no artigo 112 da LEP. O diretor do estabelecimento somente deverá cumprir esta decisão se o reeducando ostentar BOM comportamento carcerário, de tudo lavrando certidão e comunicando este juízo. Cópia da presente deci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4886 de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP) Processo 0010488-70.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MICHAEL DOUGLAS SILVA BATISTA - Vistos Requisite-se nova certidão referente ao pr