Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 A sessão foi encerrada às dezoito horas. Eu, ALBERTO SANTANA GOMES, Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE. Des. FERNANDO HABIBE Presidente em exercício da 4ª Turma Cível

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NR.PROCESSO: 0094231.47.2010.8.09.0097 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094231.47.2010.8.09.0097 COMARCA : JUSSARA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : JOSÉ DONIZETE BATISTA BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Terc

Seção I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 NIJAD MUGHABGHAB TEREZINHA DE JESUS FREITAS GODOY ELDORADO CONVENIENCIAS LTDA TEREZINHA CRISTINA DE FREITAS GODOY PEDRO DE ARAUJO BORGES NACIONAL CARDANS COMERCIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA VALE AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA COMERCIAUTO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA HEXAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS AU

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 : : : : : : CAROLINA ALVES CARRIJO RODRIGUES E OUTROS ANTONIO CAMARGO JUNIOR (SP211648) e outro(s) BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027652) 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111669170 - Cumprimento de sentença CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Pr

Seção I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO I DECISAO 44 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CIVEL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 eleição de via inadequada que impede o êxito da pretensão recursal. II - Apontado o erro de digitação pelo embargante, que em nada altera o resultado do ju

Seção I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 conhecer do Agravo Regimental, mas desprovê-lo, nos termos do voto da Relatora. 18 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) : : : : 98658-94.2011.8.09.0051(201190986582) GOIANIA DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PACO

Publicações Judiciais I ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devidamente comprovado nos autos , nula é a sentença arbitral no Brasil que, por isso, não pode ser homologada. 7. Pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira indeferido". (Processo: SEC 201101290847 - SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 5782 - Relator: Min. JORGE MUSSI - Sigla do órgão: STJ - Órgão julgador: CORTE ESPECIAL - Fonte: DJE DATA:16/12/2015). (destaquei) "AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE, EM OBSER

Seção I ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 COMARCA : JUSSARA RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO : JOSÉ DONIZETE BATISTA BANCO DO BRASIL S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma Julgadora da Quinta Câmara Cível (evento nº 3 – item 65), de relatoria do Des. Francisco Vildon J. Valente, proferido no Agravo Regimental nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração

Seção I ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não merece conhecimento, por ser deserto, o agravo interno manejado sem o preparo previsto na legislação estadual pertinente (Tabela I, número 2, da Lei nº 14.376/2002). Agravo interno não conhecido. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes da Segunda Turma Julgadora da

Seção I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO I DECISAO 27 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 que não foi objeto de discussão e decisão na sentença impugnada. 3 - Tratando-se de ação de restituição de importâncias, amparada em transferência de valores pela autora ao réu, então esposo de sua filha, a quem se atribuía d