151 resultados encontrados para regimental. acao revisional - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 S LIMITES DA FUNCAO SOCIAL DO CONTRATO" (ART. 421). NO PRESENTE C ASO, NAO HOUVE A APRESENTACAO DO CONTRATO QUE O AUTOR PRETENDE RE VISAR, RAZAO PELA QUAL DEVERA SER APLICADO O ENTENDIMENTO DO STJ PARA ESTES CASOS: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL . CONTRATO BANCARIO. AUSENCIA DE JUNTADA DO INSTRUMENTO CONTRATUA L. APLICACAO DA TAXA MEDIA DO MERCADO. CAP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ES CASOS A REGRA DE COMPETENCIA TERRITORIAL E ABSOLUTA, UMA VEZ Q UE AS NORMAS CONSUMERISTAS SAO DE ORDEM PUBLICA E DE INTERESSE SO CIAL, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 1 DO CDC, O QUE, AUTORIZA O JUIZO A DECLARAR DE OFICIO SUA EVENTUAL INCOMPETENCIA. NESSE SENT IDO A NOTA JURISPRUDENCIAL: AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. RELACAO DE CONSUMO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DA PERPETUACIO JURISDICTIONIS CEDER LUGAR A SOLUCAO QUE SE AFIGU RE MAIS CONDIZENTE COM OS INTERESSES DO INFANTE E FACILITE O SEU PLENO ACESSO A JUSTICA. NESSE SENTIDO ESTA A JURISPRUDENCIA CONSO LIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FORO COMPETENTE. DOMICI LIO DO ALIMENTANDO. 1. CONFORME JURISPRUDENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NR. PROTOCOLO : 191842-35.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LJAS EXECUTADO : AGA ADV EXEQTE : 21946 GO - JOANA DARC GOMES DE MORAES DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.JOANA DARC GOMES DE MORAES, POR TODO O CONTEU DO DA CARTA PRECATORIA DE FLS.24/44. NR. PROTOCOLO : 108691-40.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : INV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RESOLUCAO DE MERITO, EX VI DO ART 283, 284 P UNICO, 295 VI E 267 I, TODOS DO CPC, SENDO DESPICIENDA A RENOVACA O DA INTIMACAO PARA SUPRIR A FALTA EM 48 HORAS APELO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CIVEL 268698-46 2010 8 09 0051, REL DES CAMARGO NETO, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 24/01/2012, DJE 10 03 DE 13/02/2012) AGRAVO REGIMENTAL ACAO REVISIONAL CUSTAS INI CIAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : IBPL VITIMA : OE ADV MENOR : 31724 DF - JONATAS DE LIMA SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO. SEM CUSTAS E HONORARIOS ( ECA, ARTIGO 141, 2). CADASTRE-SE A PRESENTE SENTENCA NO CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 : : : : : : 17827-24.2013.8.09.0137 127 COBRANCA RENATO PIMENTEL MENO (ESPOLIO) GENERALI BRASIL SEGUROS S/A 27826 GO - DJAN GOULART MORAIS 21323 GO - ROGERIO CABRAL DOS SANTOS ADV REQDO : 21957 GO - ARY CARVALHO NETTO 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE AUTOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ADV EXEQTE : 29951 GO - NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA TAVARES 26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS ADV EXECDO : 25676 GO - ANDREINA BARBOSA BERNARDO DO PRADO 26337 GO - ALEX MEDEIROS DOS SANTOS DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.NUBIA CRISTIAN GOMES FRANCA TAVARES, DR.ALEX MEDEIROS DOS SANTOS,POR TODO O CONTEUDO DO CALCULOS DE FLS.138/14 3. NR. PROTOCOLO : 207906-23.2014.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 MPETENCIA SERA DETERMINADA: I - PELO DOMICILIO DOS PAIS OU RESPON SAVEL; II - PELO LUGAR ONDE SE ENCONTRE A CRIANCA OU ADOLESCENTE, A FALTA DOS PAIS OU RESPONSAVEL. O ART. 147, I, DO ECA, VISA PRE SERVAR OS INTERESSES DO MENOR E, SENDO CRITERIO DETERMINANTE, HA DE SE CONCLUIR QUE NAO SE TRATA DE COMPETENCIA RELATIVA, ATE PORQ UE NAO SERIA PLAUSIVEL A PRORROGACAO DE COMPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ADV REQTE : 14832 GO - DEJANE MARA MAFFISSONI 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA ADV REQDO : 17468 GO - MARCO ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA 24062 GO - GABRIEL NOGUEIRA RAFAINI DESPACHO : AUTOS: 455/2005 - 200501339439 VISTOS ETC INTIME-SE A PARTE EXEQ UENTE PARA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETICAO DE FLS 387/389 CUMPRA-SE RIO VERDE, 11 DE F