30 resultados encontrados para regimental. recurso espec - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 LXXVIII DA CRFB/88 ATINENTE à RAZOáVEL DURAçãO DOS PROCESSOS E CE LERIDADE NA TRAMITAçãO, PORQUANTO CRIA FALSAS LIDES, SEM A EXISTê NCIA DE PRETENSãO RESISTIDA A SER SOLUCIONADA POR MEIO DA JURISDI çãO, EMPERRANDO, DESSA FORMA, A MáQUINA JUDICIáRIA . "...". (TRT1 2ª R. - RO00983-2007-025-12-00-0 - 1ª T. - RELª JUíZA VIVIANE COL UCCI - DJ 29.05.2009) - G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 TARIO E NOS TERMOS DO ART. 33, 2, C, E 3, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO SEU ART. 59, A SANCAO SERA CUMPRIDA EM REGIME ABERTO NA CASA DE ALBERGADO DR. GO NZAGA JAYME. SUBSTITUICAO DA PENA: EM VISTA DA EXPRESSA VEDACAO C ONSIGNADA NO ART. 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE SUBSTIT UIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1561 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JENIFER MARTINELLY RODRIGUES REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 9711 GO - IDELZIA SOUZA DE ALMEIDA DESPACHO : D E S P A C H O A "PRETENSãO RESISTIDA" é REQUISITO ESSENCIAL à JURISDIçãO 1 . O STJ, EM RECENTE JULGADO, ENTENDEU NO MESMO SENTI DO 2 . DESSE MODO, DETERMINO, SUCESSIVAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1507 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/03/2014 juízo da causa, requisitando-lhe as informações que reputar convenientes (artigo, 527, IV, CPC). Determino, ainda, a intimação da parte agravada, para, caso queira, ofereça resposta ao presente recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Ultimadas as diligências supra, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Cumpram-se. Goiânia, 10 de março de 2014. GERALDO GON�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DO CADASTRO DE PROTECAO AO CREDITO, QUE DEIXA DE PROVIDENCIAR A N OTIFICACAO PREVISTA NO ART. 43, 2, DO CDC ANTES DE EFETIVAR A ANO TACAO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO. PRECEDENTES.(...) (AGRG NO ARESP 364.115/MG, REL. MINISTRO RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, JULGAD O EM 12/11/2013, DJE 11/12/2013) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC IAL. INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. INSCRICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 SIM VIR A SER INDEFERIDA A PETICAO INICIAL (...) - ALVIM, ARRUDA . COMENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ED. SAO PAULO: EDIT ORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012. P. 665 - SEM DESTAQUE NA ORIGEM. ALEM DISSO, EM CASOS DESDE JAEZ, E DESPICIENDA A INTIMACAO PESSO AL DA PARTE INERTE. A PROPOSITO: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPEC IAL. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA A INICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 CINCO DIAS, FAZENDO OS AUTOS CONCLUSOS , LOGO APOS. PETROLINA DE GOIAS-GO, 16 DE MARCO DE 2015. - CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUE S- JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 453622-37.2014.8.09.0122 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CHRISTIANE RIBEIRO PROENCA REQUERIDO : BANCO ITAU/UNIBANCO/SA ADV REQTE : 31595 GO - DAISY COSTA CHAVEIRO DESPACHO : PROCESSO N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 DEVE-SE INDEFERIR OS BENEFíCIOS DA JUDICIáRIA. AGRAVO DE INSTRUME NTO CONHECIDO E IMPROVIDO." (TJ-GO, 3ª CâMARA CíVEL, REL. DES. FE LIPE BATISTA CORDEIRO, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 55533-0/180, DJ 1 5031 DE 29/06/2007.) POR OUTRO LADO, A CONSTITUIçãO FEDERAL NãO R ECEPCIONOU EM TODOS OS SEUS TERMOS O ARTIGO 4º DA LEI 1.060/50, Q UE SE CONTENTA COM A MERA DECLARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 REGISTRE-SE INTIME-SE INHUMAS, 12 DE JUNHO DE 2014 CALDAS SANTOS JUíZA DE DIREITO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 ADRIANA NR. PROTOCOLO : 359798-14.2013.8.09.0072 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ROLDAO BUENO FERNANDES NETO REQUERIDO : BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 21285 GO - ADELVONE DA SILVA BRAZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, JULGO EXTINTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 DESPACHO : D E S P A C H O A "PRETENSãO RESISTIDA" é REQUISITO ESSENCIAL à JURISDIçãO 1 . O STJ, EM RECENTE JULGADO, ENTENDEU NO MESMO SENTI DO 2 . DESSE MODO, DETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) INTIME-SE A PART E AUTORA, PELO DJ, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS INFORMAR SE FOI FORMA LIZADO JUNTO à SEGURADORA PEDIDO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSãO DO BENEFíCIO ORA PLEITEADO