Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1149 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS GANZERLA E FRANCISCO VICENTE ROSSI. - ADV(S): AUGUSTO BETTI E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO. 890.871-5/0 1 - SAO PAULO - REL. DES. PIRES DE ARAÚJO - EBGTE(S): REFINARIA DE PETROLEOS MANGINHOS S/A - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - INTERESSADO(S):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1063 911.344-5/7 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. PEIRETTI DE GODOY - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): MARJA ARTEFATOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA. E OUTROS - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO ANAFE E BORELLI THOMAZ. - ADV(S): LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E DENIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 926 960.450-5/4 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ROSANE RODRIGUES DE SOUZA BELO (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOACIR PERES E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW E LUIZ ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 953 DES. GONCALVES ROSTEY E MARINO NETO. - ADV(S): ROBERTO GOMES CALDAS NETO E ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS E ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL E LUCIMAR VIZIBELLI LUCCHESI. 783.320-5/1 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR - EBGTE(S): MENU MODERNO S/A - EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - REJEITARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 583 839.637-5/0 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - AGTE(S): REDE ZACHARIAS DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA - AGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E OUTRO E SUBPROCURADOR GERAL DA AREA DO CONTENCIOSO - HOMOLOGARAM A DESISTENCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, V.U. PARTICIPARAM DO JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 957 RECURSO E JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PERCIVAL NOGUEIRA E ENCINAS MANFRE. - ADV(S): LEONARDO FRANCISCO RUIVO E CARLOS EDUARDO T P BENETTI E VANESSA SOUZA LIMA. 615.859-4/3 - GUARULHOS - REL. DES. MAGNO ARAÚJO - AGTE(S): J. M. J. - AGDO(S): M. A. R. M. - NÃO CONHEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 903 PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): FABIANO SOBRINHO E RAFAEL PROTTI E FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO. 962.566-5/6 - SANTOS - REL. DES. MOACIR PERES - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - AGDO(S): MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 870 671.902-4/0 - SÃO PAULO - FAMILIA - REL. DES. MAIA DA CUNHA - AGTE(S): N. T. F. - AGDO(S): B. F. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA. - ADV(S): PRISCILA M P CORREA DA FONSECA E CAROLINA SCATENA DO VALLE. 671.919-4/8 - SÃO PAULO - REL. DES.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 893 LTDA - EBGDO(S): SUPERVISOR DE COMBUSTIVEIS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DEAT - INTERESSADO(S): SINDICOM SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. RICARDO FEITOSA E THALES DO AMARAL. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 599 896.462-5/8 1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - EBGTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - EBGDO(S): SEBASTIÃO ALBERTO DE CAMPOS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LINEU PEINADO E RENATO NALINI. - ADV(S): BEVERLI TEREZINHA JORDAO E DEBORA VERISSIMO LUCCHETTI E ALEX DO