Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - LUIS MANOEL DE ARAUJO PIRES 111 manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 02, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvam- Destinatário: LUIS MANOEL DE ARAUJO PIRES se os autos ao órgão julgador p

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 113 com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte. Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Em 11/07/2017. Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 04, com base nos

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 115 com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte. Destinatário: VALDECI DOS REIS PEREIRA Em 11/07/2017. Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 04, com base nos Secretar

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 67 §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, Em 28/06/2017. com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão julgador para sua adequação à aludida Tese Secretaria Judiciária de 2ª Instância jurídica Prevalecente nº 02 desta Corte." No

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 64 Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 04, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão julgador para sua adequação

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANNA CAROLINA FONSECA DE VICO(OAB: 163770/RJ) JOSUE TEODORO DA SILVA JUNIOR MARCUS DA SILVA SANTOS(OAB: 70940/RJ) 5 Destinatário: JOSUE TEODORO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - APOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS SA Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Prevalecente nº 08, com base nos §§3�

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência 82 nº 08 desta Corte. manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 04, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvam- Em 03/08/2017.

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * CUSTOS LEGIS 39 §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvam- Intimado(s)/Citado(s): se os autos ao órgão julgador para su

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Certifico ainda que, conforme o artigo 119-A, inciso II, letra "a", do p Secretaria Judiciária de 2ª Instância Notificação Regimento Interno Consolidado deste Regional, bem como as determinações contidas nas letras "c" e "d" da referida decisão, da lavra da Exma. Desembargadora do Trabalho Presidente do TRT1ª Região, o presente feito permanecerá sobrestado, até o

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RO-0011121-64.2014.5.01.0201 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RECORRENTE WAGNER JORGE DE SOUZA ADVOGADO SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985 -D/RJ) RECORRIDO WAGNER JORGE DE SOUZA ADVOGADO SIDNEY PEREIRA PINTO(OAB: 26985 -D/RJ) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO