1.691 resultados encontrados para regimento interno consolidado - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 46 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIRLEY GONCALVES PINHEIRO - PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, Destinat�
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO 60 CARLOS ALBERTO CARVALHO(OAB: 35992/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Re
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 6 Notificação Ante o conflito existente entre a decisão regional e a jurisprudência manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, letra "c" e §12 do artigo 119-A do Regimento Interno Consolidado do TRT-1ª Região, com redação dada pela Emenda Regimental nº 25/2016, devolvamse os autos ao órgão
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 43 Relator BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RAQUEL DA SILVA MUNIZ MARCELO FERREIRA DE MORAES(OAB: 159821/RJ) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ(OAB: 147730/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * manifestada na Tese Jurídica Prevalecente nº 01, com base nos §§3º a 5º do artigo 896 da CLT c/c o inciso IV, let
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RO-0010396-46.2014.5.01.0049 Relator MERY BUCKER CAMINHA RECORRENTE NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA(OAB: 67077-D/RJ) RECORRENTE CLARO S.A. RECORRIDO GUARANI DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO RENATO NUNES DA SILVA CARNEIRO(OAB: 140623/RJ) ADVOGADO RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 158797/RJ) ADVOGADO GABRIELA LORENZO
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 145 seguir. de Jurisprudência - IUJ, devendo as partes e o Ministério Público Certifico ainda que, conforme o artigo 119, inciso IV, letra "c", bem do Trabalho - MPT ser intimados da suspensão deste processo. como o artigo 119-A, inciso II, letra "a", ambos do Regimento Interno Consolidado deste Regional, o presente feito permanecerá Em 21/07/2016. sobrestado, até
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Nessa medida,conforme dispõe o artigo 119, inciso IV, letra "c", do Regimento Interno Consolidado deste Regional,que seja ADVOGADO sobrestado o recurso de revista de GRUPO HOSPITALAR DO RIO RECORRIDO DE JANEIRO LTDA,até o julgamento final do Incidente de Uniformização de Jurisprudência - IUJ. RECORRIDO ADVOGADO Publique-se. Intimem-seas partes e o Ministéri
2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 11 Regimento Interno Consolidado deste Regional, bem como as processo 0011179-36.2014.5.01.0082, quanto à seguinte questão determinações contidas nas letras "c" e "d" da referida decisão, da jurídica "Prazo da Multa do artigo 477, §8º da CLT - Se é contado lavra da Exma. Desembargadora do Trabalho Presidente do TRT- até o prazo do depósito do pagamento ou da h
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS HELEN DOS SANTOS GONCALVES DIAS(OAB: 157485/RJ) José Luiz Vieira Malta de Campos(OAB: 65452-D/RJ) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 48 - ITAU UNIBANCO S.A. Destinatário: ITAU UNIBANCO S.A., ALEXANDRE MAGNO DOS SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - MIRELLE MAMARI DE SOUZA - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. Ante o conflito existente entre a de
2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 44 quanto à seguinte questão jurídica "Responsabilidade Subsidiária. Vistos etc. Ente Público. Ônus da Prova" - objeto do presente recurso de Por determinação do TST contida nos autos RR-447- revista. 70.2011.5.0059, mediante despacho exarado no OFÍCIO TST GP Ante o exposto, conforme dispõe o artigo 119-A, inciso II, letra "a", nº 0551 (Protocolo da Presidê