Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 TÍTULO VI DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 34. O Tribunal de Justiça do Estado deverá encaminhar ao Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil relatório bimestral, o qual deverá conter obrigatoriamente: I - as especificações mensais das receitas recolhidas ao FRC e as compensações realizadas pelos atos gratuitos praticados, de forma contábil. II - os balancetes e demonstrativos contábeis mensais da aplicação dos recursos atualizados. TÍTULO

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 41 Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 1. Elaborar 02 instrumentos de divulgação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas – FPMC; DIRETORIA DE METEO2. Elaborar 70 boletins de previsão do tempo, 60 boletins ROLOGIA, HIDROLOGIA de monitoramento hidrometeorológico, 15 boletins de focos E MUDANÇAS CLIMÁde queimadas e riscos de incêndios florestais; TICAS 3. Realizar 20 coletas de amostras de qualidade da água no estado do Pará (Programa QUALIÁGUA). DIR

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  49 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 155064 CONTRATO: 081/2017 Exercício: 2017 Classificação do Objeto: Outros Onde se lê: Objeto: reforma da Agência Transfusional e reparo em infiltrações no Almoxarifado da FSCMP. Leia-se: Objeto: adequação da Agência Transfusional e reparo em infiltrações no Almoxarifado da FSCMP Data Assinatura: 10/03/2017 Vigência: 10/03/2017 a 09/03/2018 Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 014/2

Diário Oficial ● 23/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.773 PORTARIA Nº 2185/2021 - GAB/SEMAS 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Participar da inauguração do novo prédio do Nure Marabá e visita de Gestão. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Marabá/PA. Período: 24/11 a 26/11/2021 – 02 e ½ diárias. Servidora: - 5922809/2 – ELISAMA CANCIO MOREIRA – (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2070 do Estado, que a deve garantir mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos. O direito à saúde rege-se pelos princípios da universalidade e da igualdade de acesso às ações e serviços que a promovem, protegem e recuperam (Curso de Direito Consti

Diário Oficial ● 19/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 042/2022/TJPA // Partes: TJPA e a empresa UISSARA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.024.826/0001-32// Objeto do Contrato: Execução da obra de Construção do novo Fórum da Comarca de Santo Antônio do Tauá. // Origem: Concorrência nº. 001/TJPA/2022. // Valor Contrato: global de R$ 2.935.556,85. // Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução por mais 60 dias e o acrés

Diário Oficial ● 23/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33379  49 Terça-feira, 23 DE MAIO DE 2017 06 ARTEPAM - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E EXPOSITORES DO PARÁ - AMAZÔNIA 07 SOAMI - SOCIEDADE DE AMIGOS DE ICOARACÍ 08 COMIP - COOPERATIVA DE MICROPRODUTORES E ARTESÃOS DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM 09 AAAA - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AMIGOS DA ARTE DE ANANINDEUA. 10 ASAMAB - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BRINQUEDOS E ARTESANATO DE MIRITÍ DE ABAETETUBA. 11 AAPAS - ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃO

Diário Oficial ● 23/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33685 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2015 PARTES: IDEFLOR-BIO E A.A.J.LOURENÇO & CIA LTDA. OBJETO: Repactuar o valor mensal do contrato, a partir de 04/11/2018. JUSTIFICATIVA: Manter o reequilíbrio econômico e financeiro aos valores originalmente contratados, em função da Convenção coletiva de trabalho 2018/2019, que passou a vigorar em 01/01/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 002/2008 da Câmara de Custeio d

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3750 PR – de 2013 para cá o depoente tem conhecimento de algum ato hospital seria subordinado ao Conselho Municipal de Saúde, qual é praticado pelo conselho gestor do hospital ou de alguma reunião o fundamento legal? Da onde é que ele faz essa referência havida? objetiva? Da onde sai isso, se o conselho gestor seria um órgão RT – não tenho e é uma falha de

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3744 aí que eu fui atrás do regimento, e aquela coisa toda, fui me inteirar, RT – a diferença é o que nessa tem os usuários do SUS que são porque eu era presidente indicados pelo Conselho Municipal de Saúde que participam PR -o depoente é membro do Conselho Municipal de Saúde desde PJ – nessa qual? quando? RT – no conselho gestor RT – eu retornei ao H