Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1116 doação para Jaqueline Bartira Brasil Fernandes, casada com o executado sob o regime de comunhão parcial de bens. O artigo 1.659, inciso I, do Código Civil prescreve que: “Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2178 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000207-80.2015.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Apelante: Jehan Comercio de Roupas São Manuel Ltda - M e - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Cabrera - Magistrado(a) Gil Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TÍTULO DE CRÉDITO NOTA PROMISSÓRIA AÇÃO DECLARAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 2617 consoante as regras dos artigos 266 a 270, do atual Regimento Interno do E. TJSP. 2) Fls.1024/1027: sem prejuízo do regular pagamento das prestações restantes, expeça-se certidão de inteiro teor como requerido e aguarde-se eventual transferência do valor devido. Int. - ADV ANDREA MARIA DE CASTRO OAB/SP 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 31 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0001858-46.2017.8.26.0495/02 - Precatório - Duplicata - CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR - Vistos. Cumprida a requisição de pagamento, conforme comprovante juntado pela entidade devedora, determino o arquivamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1775 RETIFICAÇÃO Nº 1012464-41.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Apelada: VANDERLEIA BEZZERA CAVALCANTI (Por curador) - Magistrado(a) Gi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2572 Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021898-45.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Ribeirão Preto - Suscitante: 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2251 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, IV, DO CPC, DIANTE DA INÉRCIA DO AUTOR EM PROVIDENCIAR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS HIPÓTESE DE FALTA DE ANDAMENTO PROCESSUAL E NÃO DE AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 2074 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Daniel Quadros Paes de Barros (OAB: 132749/SP) - Marcelo Saraiva de Oliveira Ribeiro (OAB: 105910/SP) - Ana Paula Balboni Pinto (OAB: 119

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1773 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 203 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015913-73.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Rosin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 1595 Relação:46 157.01.1980.000018-2/000000-000 - nº ordem 1916/1980 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X JOSE RUIVO E OUTROS - ( V.O. )....faço vista destes autos à parte, para que manifeste-se:ficando os presentes autos à disposição do interessado, pelo prazo de 08(o