10.001 resultados encontrados para regimento interno do tjsp - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 662 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira -
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 608 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 618 hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Clarisse Paiva e Souza Lacerda (OAB: 246147/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 624 Nº 0003603-48.2007.8.26.0160 (990.10.326087-2) - Apelação - Descalvado - Apelante: Edvan Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secre
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 632 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0006287-53.2004.8.26.0417 (990.10.5579
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 664 Nº 0123359-34.2003.8.26.0114 (990.09.204711-6) - Apelação - Campinas - Apelante: A. F. da S. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providê
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 643 Nº 0012408-11.2006.8.26.0132 (990.08.143872-0) - Apelação - Catanduva - Apelante/A.M.P: Tiago Aparecido de Souza e outro - Apelado: Lova Divina Ramos Nogueira Rabello - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Sec
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 633 Nº 0006546-13.2008.8.26.0642 (990.10.546074-7) - Apelação - Ubatuba - Apelante: Marlon Claro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 659 Nº 0060381-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Allan Rocha de Carvalho - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretar
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 641 de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: GENTIL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 126019/SP) - FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB