Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 8366 partes. Salto, 02 de dezembro de 2015 (quarta-feira). 2) Nos autos da Reclamação Trabalhista deverá ser excluída a executada do BNDT, com os devidos lançamentos no sistema de acompanhamento processual (SAP). 3) Os autos físicos serão remetidos ao arquivo geral (Lei nº 6.830/80, art. 40, § 2º), com baixa, igualmente, no SAP. 4) Autorizo a quebra de sigilo fisca

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Processo Nº RTSum[rts]-01032/2006-085-15-00.4 8377 Processo Nº ExFis[epa]-0110800-51.2007.5.15.0085 Processo Nº ExFis[epa]-01108/2007-085-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Vivian Chignolli Barbosa CLAUDIA ALMEIDA PRADO DE LIMA(OAB: 155359SPD) União (INSS) - Procuradoria Geral Federal de

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2) Registre-se a indisponibilidade de eventuais bens do executado, junto ao órgão competente (CNIB), se não efetuado anteriormente. 8378 3) Mantenham-se, ou incluam-se, os executados no BNDT. exequente autuar o processo de execução no PJE, anexando-se aos autos a respectiva certidão de crédito, cópia da sentença de mérito, sentença de homologação dos cálculos

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 código 650 ou 660), deverão ser recolhidos na forma da indicada legislação aplicável. O não cumprimento desta determinação, ensejará o enquadramento nas disposições do art. 600, com a incidência da multa do art. 601, ambos do CPC, sobre as verbas não recolhidas corretamente, que será revertida em favor da União. Somente serão aceitos depósitos judiciais em fa

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-1148-26.2012.5.15.0085 RECLAMANTE Raquel Formigoni Squazzoni Advogado Paulo Miranda Campos Filho(OAB: 48806SPD) RECLAMADO INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR Advogado Fernando José Garcia(OAB: 134719SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos etc. Com amparo nos artigos 125, IV e 599, I do CPC, determino o comparecimento das partes e seus procuradore

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Processo Nº RTSum-0000007-40.2010.5.15.0085 RECLAMANTE Eduardo Santana Venancio Advogado Alaciel Gonçalves(OAB: 67270SPD) RECLAMADO Industria de Pães Jcmr LTDA - Epp RECLAMADO Joel Fontoura Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Considerando o exaurimento por este Juízo das providências adotadas em execução neste feito, inclusive mediante a utilização da

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 das ferramentas eletrônicas disponíveis (como o BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E ARISP) e geralmente hábeis à localização de bens dos devedores, sem que se lograsse completo êxito para integral satisfação dos créditos apurados; Considerando, ainda, a observância das Recomendações do E.TRT da 15ª Região, no que se refere a repetição das mesmas providências acima

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18546 LUANA CATHARINA DE ARAUJO PIROLA suscitou o presente simples insolvência da reclamada originária. Inteligência do artigo Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica em face 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor." (AP n. dos suscitados Eduardo Ferreira de Paiva - CPF 074.487.228-67, 1000344-83.2018.5.02.0605, 16ª Turma, Relatora Reg

Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1861/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Vlademir Dada Regina Aparecida Jose Pacher Sirlene Aparecida Martins Soeli de Fatima do Prado Dada Prado Dada & Cia Ltda ME Dada & Cia Ltda RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. RECLAMADO Advogado Considerando o exaurimento por este Juízo das providências ad

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Ainda, o inadimplemento do acordo implicará a presunção de insolvência da executada e consequente desconsideração da pessoa jurídica, havendo de se buscar a indicação de seus sócios gestores, incluindo-os no polo passivo deste feito para que também respondam pela obrigação pendente (arts. 50, 1.009 e 1.016 do CC/02; o art. 28 do CDC; os arts. 134, 135, 185 e 18