Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1005 ADVOGADO . NATALIA GUIDA DE OLIVEIRA(OAB: 10564/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3.Do exposto no item precedente, resulta que a CUSTOS LEGIS litiscontestação construída no domínio do presente feito corresponde àquela obtida a partir do confronto entre a petição Intimado(s)/Citado(s): inicial e a contestação apresentada ainda enquanto o processo - MUNI

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43 DEMAIS PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO. AÇÃO JULGADA ADVOGADA: ROBERTA MELLO DE MAGALHÃES SOUSA PROCEDENTE. Comprovado nos autos que a empresa coagiu seus empregados a realizarem acordo na Justiça do Trabalho, como CLEYTON CARDOSO GOMES meio de obter decisão homologatória do pagamento de verbas rescisórias em valor muitas vezes inferior, e que esta utilizou de lide AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005417-94.2004.403.6103 (2004.61.03.005417-0)) MERCADINHO PATRIARCA & THOMAZZINI LTDA(SP049423 - BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) SENTENÇATrata-se de Embargos à Execução Fiscal movido por MERCADINHO PATRIARCA E THOMAZZINI LTDA contra UNIÃO FEDERAL, com o objetivo de desconstituir parcialmente a dívida em execução, somente no que se refere aos valores relativos ao Imposto de Renda e COFINS no ano de 1999.Para tanto alega a empresa embarga

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1531 431 (dez) dias. Fortaleza, 23 de novembro de 2015. Eu, Francisca Liduina de Siqueira Melo, Técnica Judiciária, Matrícula 2003571/3, o digitei. Valeska Alves Alencar Rolim Juíza de Direito EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo nº: 0889937-55.2014.8.06.0001 Ação: Requerente: Interditada: Interdição Maria de Lourdes Magalhães de Carvalho Gerarda Pontes Magalhães A Dra. Vale

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 851 1. Analisando-se a petição inicial, observa-se que a autora sustentou haver sido admitida pelo reclamado em 01-04-04 e Processo Nº ATOrd-0016196-24.2020.5.16.0018 AUTOR REGINA CELIA CARVALHO MACHADO LEAO ADVOGADO DIOGENES MEIRELES MELO(OAB: 5969-A/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO dispensado sem justa causa em 31-05-16.Nota-se, porém, que, a prov

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Processo nº: Classe: Assunto: Interditante Interditando Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 355 0846739-65.2014.8.06.0001 Interdição Tutela e Curatela REGINA CÉLIA CARVALHO MARIA DO LIVRAMENTO CARVALHO JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de Direito da 12ª Vara de Família, desta cidade Fortaleza/CE, por nomeação legal, etc...FAZ SABER, aos que o presente Edital virem dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 419 abril de 2015, pela Dra. Valeska Alves Alencar Rolim, cujo teor final da sentença é o seguinte: “(...) Isso posto, em consonância com o Parecer Ministerial de mérito, decreto a interdição de GERARDA PONTES MAGALHÃES, qualificada nos autos, e, via de consequência, declaro a total incapacidade civil da paciente, suprindo-se tal incapacidade pela curadora adiante nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 266 Processo 1002328-34.2018.8.26.0266 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Cintia Lira Alvarez Gomes - Ricardo Alves Gomes - Simplicio Risueno Iranzo (espolio) - VISTOS. Homologo a desistência formulada nestes autos (fls. 88 e 94), nos termos do artigo 200, § único do C.P.C. Julgo, em con

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3160/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIRALVA SATURNINO DA SILVA DR. DAVI FERNANDO DEZOTTI(OAB: 236334-A/SP) BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA. DR. JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688-D/SP) FUNDACAO CENTRO MEDICO DE CAMPINAS DR. ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 somente por meio eletrônico, não sendo permitidas petições por meio físico, pena de não produzirem quaisquer efeitos legais. Os autos físicos permanecerão na Secretaria da Vara até o arquivamento do feito. Processo Nº RTOrd-0059100-37.2004.5.01.0471 Autor THEREZINHA DE JESUS DORNEL Advogado Antonia Teixeira Souza(OAB: RJ 76041-D) Réu Associação Beneficente de Padua