4.513 resultados encontrados para regina celia atique rei - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 77 0158229-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300554841.2013.8.26.0602; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. M.; Paciente: R. M. F.; Advogado: André Campos Moretti (OAB: 199608/SP); 0158232-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Nº origem: 224.01.2008
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1395 576.01.2011.051373-7/000000-000 - nº ordem 4172/2011 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSA MARIA MADEIRA PLACIDO E OUTROS X CARLOS ALBERTO DE PLACIDO - Recebo os embargos declaratórios de fls. 102/103 e doulhes provimento para o fim de homologar, também, o plano de partilha de fls. 04/06. Ou
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 84 0123466-80.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001284454.2010.8.26.0576; Assunto: Furto; Impetrante: Regina Celia Atique Rei Oliveira; Paciente: Fernando Zanini Neto; Advogada: Regina Celia Atique Rei Oliveira (OAB: 109238/SP); 0123467-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 540 ... - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: DENIVALDO BARNI (OAB: 51448/SP) - DENIVALDO BARNI JUNIOR (OAB: 235518/ SP) - João Mendes - Sala 1437 DESPACHO Nº 990.09.305958-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alexandre Pinto Loureiro - Impetrante: André Luis Bergamaschi - Paciente: Elizangela Soares dos Santos - ofiice-se
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1993 contra a Fé Pública - José Carlos Alves Pereira e outros - Pelo exposto, a pretensão punitiva é IMPROCEDENTE para o fim de ABSOLVER o réu JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA da imputação prevista no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal, por insuficiência de provas, com base no artigo 386, VII do CPP,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 936 SAMARA CELIA LEVINO CAMPESTRE (OAB: 109934/SP) 990.10.042529-3 - HABEAS CORPUS - SÃO PAULO - RELATOR: DES.: TRISTÃO RIBEIRO - IMPETRANTE: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS - PACIENTE: DANILO RODRIGUES DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V. U. - ADVOGADO: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB: 137407/SP) 990.10.043072-6 - MANDADO DE SEGUR
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 74 CELSI ROBERTO DA SILVA (OAB: 292018/SP); 990.09.309013-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 846937; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DONALDO LUÍS PAIOLA; Paciente: Danilo Maurício Marchiori; Advogado: DONALDO LUÍS PAIOLA (
TJSP 12/05/2010 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 1036 Nº 990.10.022320-8 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Imp/Pacien: Loandros das Chagas Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.024133-8 - Habeas Corpus - Barueri - Imp/Pacien: Luciano de Souza - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes -
Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES Reu...... : TALLIARO & MARCON LTDA e Outro Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 5ª vara Processso : 0702513-32.1996.403.6106 (96.0702513-0) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. LUIS CARLOS SILVA DE MORAES Reu...... : PAULO OROZIMBO CASTRO DE ARAUJO e Outro Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 5ª vara Processso : 0032209-08.1997.403.0000 (97.03.032209-3) Clas
Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : FAZENDA NACIONAL Advogado : Proc. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA Reu...... : A P AGROPECUARIA LTDA Advogado : SP000000 - Sem Advogado Vara..... : 5ª vara Processso : 0003290-33.2002.403.0000 (2002.03.00.003290-1) Classe .. : 146810 AI - SP Origem... : 2002.61.06.000383-0 Vara..... : 2 SAO JOSE DO RIO PRETO - SP Agrte.... : MARIA LUCIA GONCALVES e outros Advogado : CARMO AUGUSTO ROSIN Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : JOSE PAULO NEVES Or