Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3586 Executado(s), o que deverá ser certificado, abra-se nova vista à Fazenda Pública para que esta se manifeste em termos de prosseguimento do feito, quando poderá reiterar seu pedido anterior, fornecendo, para tanto, o valor atualizado do débito objeto da presente execução fiscal. Intime-se. Hortolândia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1717 Processo Civil, julgo procedente a ação para condenar a parte requerida ao pagamento de R$10.000,00 (dez mil Reais) pelos danos morais causados às partes requerentes.Condeno a requerida nas custas, despesas e honorários, estes fixados em um décimo do valor da condenação.P.R.I. NOTA DA SERVENTIA: Valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1382 antiergonômicas. Quer dizer, a autora pode voltar ao trabalho, ainda que em outra função. O perito, outrossim, concluiu que o quadro psiquiátrico da autora está sob controle e não a impede de trabalhar. Os relatórios de médicos particulares, ainda que respeitáveis, não elidem a conclusão do perito. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 1739 definição de critérios para as atualizações posteriores à alteração legislativa. Primeiramente, em relação à correção monetária, o STF, em julgamento de 25/03/2015, MODULOU os efeitos da declaração e inconstitucionalidade, mantendo a correção monetária pela TR até aquela data. Assim, desde a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1110 econômicos pertinentes, in casu, pelo IGP-DI, incidindo mês a mês sobre as prestações em atraso devidas, e acrescido de juros de mora devidos desde a citação (23/03/2012 fls.35V), calculados mês a mês, de forma decrescente, à base de 1% ao mês (art. 406 do Código Civil). Quando da oportuna impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1477 de 15 (quinze) dias, eventual requerimento ou providências pelo(a) inventariante. Nada providenciado finda a dilação supra, arquivem-se. Int. - ADV: MARIA AMELIA CREMASCO (OAB 142937/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP) Processo 1019190-90.2014.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1649 bens penhoráveis dos executados e a concordância com a ordem de suspensão da presente ação de execução, com fundamento no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se os autos em arquivo. Int. - ADV: ADRIAN COSTA (OAB 158750/ SP), ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 204917/SP), FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1111 de 2006 e não em setembro de 2006, como sustenta o embargante. Feita a correção, apresentou como débito o montante de R$ 383.761,32, válido para janeiro de 2012. No mais, segundo o embargado, as teses defendidas pelo embargante não procedem, pois: não cabem no cálculo do salário de contribuição as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 1382 aludidas cadernetas de poupança também deixaram de ser remuneradas segundo mandava a lei relativamente aos meses de março e abril de 1.990 (“Plano Collor I”), razão pela qual o autor faz jus ao recebimento das correspondentes diferenças, respectivamente de 84,32% e de 44,80%, mais acréscimos legais. Fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1154 doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. Assim, para a concessão do benefício acidentário, além da deficiência auditiva, mesmo que em grau mínimo, é necessária a comprovação do nexo de causalidade entre a lesão e a atividade pro