Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 1213827-2/4 AIDD DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 955/07 SÃO CAETANO DO SUL; AGVTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; AGVDO: BANCO ITAÚ S/A, ANTONIO JOAQUIM SOEIRO ; ADVS.: DANIEL AMORIM ASSUMPçãO NEVES, CAROLINA DE ROSSO, CARLOS NARCY DA SILVA MELLO, FABíOLA STAURENGHI, ALESSANDRA ALETHEA PASQUINI MARQUES ; 1.A(o)(s) agravado(a)(s) para resposta.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do STJ e art. 25 da Lei 12.016/2009.Com ou sem recursos, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008782-39.2016.403.6103 - COLEPAV AMBIENTAL LTDA(SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP 1. Nada a decidir quanto à petição de fls. 90/127, restando mantida a decisão agravada por seus própr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do STJ e art. 25 da Lei 12.016/2009.Com ou sem recursos, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para o reexame necessário, nos termos do 1º do art. 14 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0008782-39.2016.403.6103 - COLEPAV AMBIENTAL LTDA(SP307887 - BRUNO MARTINS LUCAS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP 1. Nada a decidir quanto à petição de fls. 90/127, restando mantida a decisão agravada por seus própr

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13699 Após, voltem conclusos para novas deliberações quanto ao Processo: 0154700-68.1999.5.15.0084 prosseguimento da presente execução. AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros (3) RÉU: EVENTOS E PROMOCOES VIVER S/C LTDA - ME e outros (5) Em 16 de Novembro de 2017. DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma eletrônica, c

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Juiz(íza) do Trabalho 13700 Este processo TRAMITARÁ exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Notificação Processo Nº RTOrd-0154700-68.1999.5.15.0084 AUTOR Adriano Francisco da Silva ADVOGADO MARIA HELENA BONIN(OAB: 99618/SP) AUTOR Fabio Henrique Basso AUTOR MARCOS ANTONIO DE O

Publicações Judiciais I ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00089724920094036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - MULTA ADMINISTRATIVA - INMETRO - PRAZO SUPERIOR A 5 ANOS -OCORRÊNCIA. 1. Em relação à prescrição das multas administrativas, é aplicável o Decreto nº 20.910/32, afastadas as disposições do Código Civil (REsp 1105442/RJ). 2. As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municip

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 EXEQUENTE ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (PGFN) MARCELO CARNEIRO VIEIRA(OAB: 106818-D/SP) NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA MAURO GARCIA LEANDRO GILBERTO SALDANHA EXECUTADO EXECUTADO EXECUTADO Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (PGFN) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0134000-90.2007.5.15.0084 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO: NOVA COMPLEX

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU "Petições protocoladas em meio físico, que se refiram a processos ADVOGADO eletrônicos, sejam originalmente distribuídos em meio eletrônico, RÉU ADVOGADO sejam processos físicos cadastrados no PJe via CLE, serão consideradas inexistentes para todos os seus efeitos, nos termos do art. 13, parágrafos 1º e 2º, do Provimento GP-CR-VPJ N 05/2012, RÉU RÉU

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 13698 inexistentes. As partes que as produziram deverão retirá-las, em PODER JUDICIÁRIO Secretaria, em até 06 (seis) meses, após o que as petições serão JUSTIÇA DO TRABALHO destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. §2º As petições relativas aos processos eletrônicos, encaminhadas por e-Doc, serão consideradas inexistentes e o seu rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 RIBEIRÃO PRETO 1116939-3/4 AIDD DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 1299/05 RIBEIRÃO PRETO; AGVTE: SALVADOR FRANCISCO DE SOUZA; AGVDO: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL ; ADVS.: ANDRÉ ANDREOLI, LISSANDRA CRISTINE NOGUEIRA, RONALDO DE ALMEIDA PRADO PIMENTEL ; 1.Remetido ao Colendo Supremo Tribunal Federal. (Pateo Colegio,73-s/309) SANTOS 10