5.409 resultados encontrados para regina celia luchini - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1627 advertida a parte exequente das penas pela litigância de má-fé e da obrigação legal de proceder no processo judicial de forma escorreita, leal, honesta e com boa fé (art. 5º do CPC). Tendo em vista a realização de depósito judicial de apenas parte do valor devido, apresente o exequente, em 15 dias,
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1391 - Indenização por Dano Moral - Ernani Demarchi Ferreira - Auro Piotto - Vistos. Pela derradeira vez, manifeste-se a parte exequente quanto ao comando de fls. 15 devendo comprovar a distribuição da Carta Precatória nestes autos no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de extinção. Int. - ADV: REIN
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1344 520 e seguintes no NCPC.Intime-se a parte ré, pela imprensa oficial, para depósito judicial do valor descrito na parte credora, no prazo de 15 dias. O descumprimento da ordem implicará no acréscimo de multa de 10% e de honorários no mesmo percentual. No caso de cumprimento parcial, a multa e os honorá
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1293 Moreira Dias - Via Varejo S/A - Vistos. Diante da apresentação de dois recursos de apelação (fls. 132/135 e 168/171), concedo à parte autora oportunidade para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer qual deles permanecerá nos autos. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), GUSTAVO HENR
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1203 com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimados, os exequentes, ora impugnados, afirmaram a retidão de seus cálculos, reputando como devidas as custas e despesas processuais. Requereram a aplicação da multa do artigo 475-J do CPC, bem como a fixação de honorários de sucu
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1262 parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (Art. 745-A do Código de Processo Civil). O não pagamento de quaisquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, co
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1260 de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, fato é que esta sentença não encerrou o procedimento em primeiro grau de jurisdição, na medida em que o processo deverá prosseguir em relação ao pedido de divórcio direto. Portanto, esta sentença deve ser entendid
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 982 o cheque. Assim, de rigor a procedência do pedido para a parte autora ver ressarcido o prejuízo material que teve e que foi garantido com o cheque. Assim, o banco-réu, por falha na prestação de seu serviço, deve ressarcir a parte autora, no valor do cheque cancelado, acrescido de juros de mora de 1% desd
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1729 mínimos - parâmetro utilizado por este juízo, baseado naquele utilizado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para fins de triagem e atendimento das pessoas consideradas economicamente hipossuficientes, conforme artigo 2º, inciso I, da Deliberação 89, de 08 de agosto de 2008, do Conselho Su
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1161 5. Nos termos do artigo 880, §3º do CPC e regulamentado pelo Prov. CSM 1625/2009, determino o leilão dos imóveis penhorado às fls. 986 dos imóveis objeto das matrículas nº matrículas nº 59393 e 70.632, ambos do 13º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, de propriedade do executado Flávio Ciobotariu